ONG pede liberação imediata de detidos em país com uso desproporcional de força durante eleição presidencial.
O representante de Direitos Humanos da ONU, Volker Türk, reiterou hoje a preocupação com as detenções arbitrárias que continuam a ocorrer na Venezuela. As detenções arbitrárias têm sido uma questão recorrente no país, especialmente após as eleições presidenciais.
Além das detenções arbitrárias, o alto comissário também expressou preocupação com as prisões arbitrárias e detenções ilegais que têm sido relatadas. A situação dos direitos humanos na Venezuela continua a ser uma preocupação urgente para a comunidade internacional.
Preocupação com Detenções Arbitrárias
Ele solicitou assistência para a libertação imediata ‘de todos aqueles que foram submetidos a prisões arbitrárias e garantias de um julgamento justo para todos’. Nos primeiros dias após a eleição presidencial no país sul-americano, Türk já havia expressado preocupação com as detenções em massa. Segundo a organização não governamental (ONG) venezuelana Foro Penal, houve 1,3 mil detenções no contexto dos protestos pós-eleitorais. As autoridades venezuelanas, por sua vez, afirmam que o número é ainda maior: 2,2 mil prisões durante o período.
O comunicado da ONU destaca que, na maioria dos casos documentados pelo Escritório de Direitos Humanos da organização, ‘os detidos não tiveram permissão para escolher seus advogados ou se comunicar com suas famílias. Alguns desses casos poderiam ser considerados desaparecimentos forçados’. Por outro lado, o governo alega estar combatendo grupos criminosos pagos para instigar o caos e preparar o terreno para um golpe de Estado.
O Ministério Público venezuelano divulgou, nesta segunda-feira (12), dois relatórios detalhando as ações das forças policiais, destacando os casos de 25 assassinatos de policiais ou lideranças chavistas desde 28 de julho, além de 192 feridos por esses supostos grupos criminosos. ‘Mais da metade, 97 feridos, são membros das forças de segurança do Estado: 58 da Polícia Nacional Bolivariana, 32 da Guarda Nacional Bolivariana, seis da Polícia Estadual e um da Polícia Científica’, afirmou o fiscal-geral da Venezuela, Tarek William Saab.
Desde que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou a vitória do presidente Nicolás Maduro na eleição de 28 de julho sem divulgar os dados detalhados da votação por urna, protestos eclodiram em várias partes do país e denúncias de fraude têm questionado a reeleição de Maduro dentro e fora da Venezuela.
Movimentos sociais e organizações sociais venezuelanas também se pronunciaram nos últimos dias sobre as prisões desde 28 de julho. A Frente Democrática Popular – que engloba nove organizações, incluindo o Partido Comunista da Venezuela (PCV) – emitiu um comunicado ontem (12), condenando a repressão policial e militar dos últimos dias. ‘Detenções ilegais de ativistas sociais e líderes políticos incomunicáveis têm sido manchete diária nas últimas duas semanas’, afirma o comunicado, que também insta o governo a ‘abster-se de continuar reprimindo o povo, seja por meio de armas ou acusações infundadas’. Para o Coletivo de Direitos Humanos Surgentes, a maioria dos protestos foi pacífica.
‘Frente a esses eventos, a reação do governo nacional tem sido, de forma geral, criminalizar o protesto, sem distinguir entre protestos majoritários e pacíficos e protestos minoritários e violentos’, afirma o Comitê de Familiares e Amigos pela Liberdade dos Trabalhadores Presos. O grupo também denunciou, nesta segunda-feira (13), que há detidos que não conseguem se comunicar com seus familiares por vários dias, além de relatos de prisões efetuadas em residências sem ordem judicial.
Fonte: @ Agencia Brasil
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