Redes de ensino podem aderir ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, com investimento de R$ 4 bilhões.
Divulgado no começo deste mês, o Compromisso Nacional para Superar o Analfabetismo e Aprimorar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) representa uma ação do Ministério da Educação (MEC) com o intuito de fortalecer essa forma de ensino no Brasil. Com a finalidade de alcançar esse objetivo, serão revitalizados diferentes programas e medidas que tiveram seus investimentos congelados recentemente.
No segundo parágrafo, é importante ressaltar a relevância da Educação para Jovens e Adultos na formação educacional da população adulta que não teve acesso à escolarização na idade apropriada. A EJA desempenha um papel fundamental na promoção da inclusão social e no desenvolvimento de habilidades essenciais para o mercado de trabalho.
EJA: Investimento Nacional na Educação para Jovens e Adultos
O investimento previsto é de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos, visando gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e sua oferta integrada à educação profissional. Além disso, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), estabelecido em 2003, será reativado, oferecendo 900 mil vagas para estudantes e 60 mil bolsas para educadores populares.
Educação para Jovens e Adultos: Estratégias para Qualificação e Superação
A iniciativa inclui ações para apoiar estados e municípios na ampliação da oferta de vagas de EJA em suas escolas, incentivando esse público a retornar aos estudos e permanecer em sala de aula. O termo de adesão ao Pacto foi aberto no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), ficando disponível de forma contínua.
EJA e Oferta Integrada: Programas e Orçamentos para a Qualificação Nacional
Diversos programas integram o Pacto, como o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) e o PDDE-EJA, com orçamentos destinados a promover a educação de qualidade para jovens e adultos. O total de investimento previsto é de 4,02 bilhões de reais em quatro anos.
Educação para Jovens e Adultos: Qualificação e Oferta Integrada em Foco
O apoio às redes de ensino inclui a ampliação do fator de ponderação da EJA no Fundeb, com aumento de 25% no financiamento das matrículas nessa modalidade. O MEC auxiliará os entes federados a expandir a oferta de vagas por meio de repasses do PDDE EJA e do PEJA.
EJA e Educação Profissional: Estratégias Integradas para a Qualificação
A formação de professores e a distribuição de material didático adequado são ações essenciais para melhorar a qualidade do ensino de jovens e adultos. Um sistema de governança garantirá a articulação entre as redes de ensino, instituições de educação profissional e comunidades.
EJA e Engajamento Social: Participação dos Fóruns na Implementação
Os Fóruns EJA, presentes em todo o país e organizados pela sociedade civil, terão papel fundamental no desenvolvimento e implementação das ações previstas no Pacto. A busca ativa e o CadEJA são estratégias que visam sensibilizar jovens e adultos a concluírem a educação básica.
Fonte: © MEC GOV.br
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