Segundo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, o governo continuará focado na ‘qualidade do gasto público’.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha (PT-SP), reiterou hoje que não há planos para alterações no arcabouço fiscal do Brasil. De acordo com ele, não existem discussões sobre esse tema no governo do presidente Jair Bolsonaro.
Padilha destacou a importância da estabilidade do sistema fiscal atual e afirmou que manter a integridade da estrutura fiscal é fundamental para a saúde econômica do país. Ele ressaltou que a manutenção do regime fiscal vigente é crucial para garantir a sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo.
Discussão sobre o Arcabouço Fiscal e as Propostas em Pauta
Na Secretaria de Relações do governo, o debate sobre a estrutura fiscal tem sido intenso. O regime fiscal atual, segundo o ministro Padilha, é fundamental para garantir a sustentabilidade dos gastos públicos. Ele ressaltou que a gestão petista está comprometida com a qualidade do gasto público e que qualquer mudança no sistema fiscal deve ser cuidadosamente avaliada.
A questão do Orçamento do ano seguinte tem sido tema recorrente nas discussões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda não foi votada, e o ministro enfatizou que qualquer especulação nesse sentido não passa de boatos. A mesa do presidente não recebeu nenhuma proposta de alteração no arcabouço fiscal, mas a equipe governamental está focada em metas ambiciosas dentro desse contexto.
Durante uma reunião de coordenação com o presidente Lula e os líderes do governo, Padilha reiterou o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal. Ele destacou que o governo tem trabalhado para conter gastos desnecessários e combater fraudes, sem comprometer a qualidade dos serviços públicos.
A possibilidade de alterações nas regras orçamentárias para saúde e educação tem gerado polêmica. O ministro Fernando Haddad esclareceu que essa é apenas uma das opções em discussão e que a revisão dos pisos não é prioridade. A ministra Simone Tebet também afirmou que a equipe econômica não pretende fazer ajustes que impactem negativamente os mais vulneráveis.
Em meio a especulações, o presidente Lula reafirmou seu compromisso com a proteção dos direitos sociais. Em declaração à imprensa na Itália, ele enfatizou que não haverá cortes que prejudiquem a saúde e a educação. Lula destacou a importância de garantir a participação dos mais necessitados no Orçamento e rejeitou qualquer medida que afete diretamente os mais pobres.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo