Resuldados para: 'conselho'

O TJ-AL decidiu em procedimento administrativo disciplinar de escritório de advocacia decisões judiciais. Via @portalg1 | O Tribunal de Justiça ...

Estatal divulga resultado trimestral negativo após litígio tributário com o CARF e desvalorização do real. Na mais recente divulgação de ...

O lucro do FGTS aumenta o saldo do trabalhador no fundo, podendo ser sacado em situações específicas previstas em lei. ...

MP do Estado pede exclusão de documento assinado por promotores do núcleo de defesa da vida de Giovane Santin, alegando ...

Em nome da Justiça brasileira, é preciso reconhecer falhas na Lei Maria da Penha e nas varas especializadas em violência ...

Sinalização em objeto ajuda identificar condição visual; lei nova entra em vigor em 180 dias; detalhes da Lei publicados. Em ...

Presidente alertou sobre uso do aplicativo para ameaçar Venezuela; pediu desinstalação do Telegram por líderes políticos e população. O líder ...

Influenciador zombou da filha com paralisia cerebral, desviou recursos de doações e foi preso em Goiás. Via @diariodonordeste | O ...

Após saída da Força Nacional, indígenas sofrem ataque armado na Terra Indígena Lagoa Panambi em Douradina. Conselho Indigenista Missionário e ...

Nova lei sancionada com vetos por Lula estabelece itinerários formativos na formação técnica, período de transição e diretrizes do CNE. ...