Resuldados para: 'abuso'

Empresário cearense absolvido de acusação de estupro de vulnerável devido a informações contraditórias e falta de provas concretas. VIU ESSA? ...

Ministro do STF dá prazo para hospitais de SP comprovarem cumprimento de decisão que liberou assistolia fetal para interrupção de ...

A OAB-SP pediu Habeas Corpus no TJ-SP para trancar a ação penal contra inquérito policial na Corregedoria da Casa da ...

Para aplicar multa, é preciso comprovar que a parte agiu com má-fé na litigação. A 7ª turma do TRF da ...

Projeto de lei equipara interrupção da gravidez a homicídio, sob pena máxima, em regime de urgência. Neste sábado (15), a ...

Em abril, agressoras escreveram ofensas racistas em caderno da vítima no colégio Vera Cruz; decisão do magistrado mantém segredo da ...

O WSJ menciona depoimentos de uma mulher e entrevistas; Musk e SpaceX não responderam aos pedidos de comentários sobre políticas ...

O procurador-geral arquivou pedido de investigação de ex-procurador e deputado cassado, notícia-crime e prisão preventiva não foram aceitas pela autoridade ...

Estudo por 3 anos, com variáveis como aumento, denúncias, notificadas, Violência, perfil idosos, Painel Dados. As ocorrências de violência contra ...

Juíza Oriana Piske, do 4º juizado especial do DF, concede indenização por falta de contestação em posto de gasolina com ...