Resuldados para: 'município'

Seis portarias detalham ações e termos do Programa, incluindo investimento em R$, procedimentos, diagnósticos e tempos de espera. O Ministério ...

Vitru, líder em ensino à distância no Brasil, encerra atividades na Nasdaq e estreia na B3 para atrair investidores individuais. ...

A lei obrigava mulheres a ver o desenvolvimento do feto semana a semana, antes do procedimento de aborto legal, ação ...

Pacheco afirmou que a decisão foi constitucional, afirmou o Poder Legislativo e tranquilizou os setores afetados. A desoneração da folha ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, impugnou parte da MP 1.227/2024 sobre benefícios fiscais, inconstitucionalidade e desoneração da folha. O ...

431 prédios em alto risco de desabamento em cinco cidades. Fundo de Compensação investe para recuperar valor pago pela elite ...

Juiz RN decide inconstitucional cobrança taxa ocupação terrenos marinha litoral base históricos seguros Constituição. Em um veredicto marcante, o Tribunal ...

Juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino critica interpretação hipócrita sobre limites de 1831 em decisão sobre transferência de áreas ocupadas ...

Duas mortes relacionadas em Teutônia e Agudo: Defesa Civil estadual confirma número de mortos após chuvas intensas no Vale do ...

Assistência a comunidades quilombolas em Porto Alegre após enchentes, com equipes volantes e hospitais atendendo casos severos. A Força Nacional ...