Resuldados para: 'abuso'

Suposto crime doméstico de 2018: idosa de 80 anos denunciou ameaça, agressão e apropriação de patrimônio por ex-funcionária. Documentos anexados: ...

Ação indenizatória: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Quarta Turma - prescrição deixada contar a partir da idade de 18 anos. ...

Tribunal Geral anula multa aplicada à Google por abuso de posição dominante no mercado de publicidade online, mas Comissão Europeia ...

Agressões de Paulo Marçal não justificam a reação de Datena, assim como ataques de Elon Musk não autorizam o STF ...

Perspectivas operacionais da construtora continuam positivas, beneficiando-se de programas habitacionais regionais e lançamentos, aumentando premissas de crescimento múltiplos e mais ...

Relacionamento sugar entre menina de 14 anos e parceiro oferece benefícios econômicos, mas esconde vantagens econômicas em relacionamentos amorosos. A ...

9ª câmara do TRT da 15ª região condenou, por unanimidade, uma loja por violar direitos humanos em grupos de WhatsApp, ...

Decisão determina exclusão de vídeo que desmentia informações falsas sobre diabetes, garantindo proteção à imagem e direito de informação, com ...

Placar está em 5 a 2 pela constitucionalidade do contrato intermitente, que permite períodos de inatividade na prestação de serviços, ...

A estrela compartilhou detalhes da batalha contra substâncias químicas que causaram perda de memória, uma jornada pessoal de luta e ...