Nova lei permite a cidade contratar Sabesp após privatização, autorizando adesão e continuidade do serviço. Audiéncias públicas agendadas, segundo voto ...
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) defende sagradas emendas para Orçamento 2025 (PLDO 2025). Cronograma de pagamento para obras, investimentos; previsibilidade orçamentária ...
Parcelas maiorias em áreas inundadas: fora de uso, acesso bloqueado, alertas vermelhos. Equipas técnicas afetadas. (148 caracteres) O Rio Grande ...
Municípios podem regulamentar comercios, mas a União autoriza e fiscaliza produção e comércio de material bélico (art. 21, inciso VI, ...
Mais de 66% das escolas que contrataram matrículas integralmente ponderam declarações. Dados fornecidos justificam cálculo da segunda parcela do Programa, ...
Número de dengue óbitos e casos atingiu recorde histórico desde 2000, com 2.149 episódios e uma estimação de 4.235.302 registros ...
Quinta Câmara de Direito Público de TJ-SP mantem decisão de Cândido Alexandre Munhóz Pérez: família perde casa devido a deslizamento, ...
No Vale do Taquari, BR-386 foi inundado pela primeira vez por água acima de 30 metros. Região de Lajeado: rodovia ...
Análise de execução fiscal de 2016 sobre ação: IPTU, crédito tributário, execução contra, lixo coleta taxa, jurídico, art. 2º, § ...
No Rio Grande do Sul, 13 mortos e 21 desaparecidos: Defesa Civil confirma; campanha de arrecadação, entidades assistenciales, escolas, abrigos, ...
