Autoridades de Executivo, Legislativo e Judiciário propuseram medidas extraordinárias, como na pandemia: Congresso autorizou uso de recursos fora do controle fiscal e termos: reuniões, partidárias, medidas, emergenciais, ajuda federal, emendas parlamentares, PECs.
O Palácio do Planalto e o Congresso Nacional se mobilizaram, nesta segunda-feira (6), para discutir a destinação do orçamento de guerra em apoio às ações de socorro e reconstrução no Rio Grande do Sul, que sofre com os impactos das intensas chuvas na região.
Além disso, está em pauta a elaboração de uma PEC de desastres direcionada para otimizar as medidas de prevenção e resposta a situações emergenciais, garantindo a eficácia na gestão de crises como a que assola o estado gaúcho. A implementação dessa PEC da Guerra é crucial para fortalecer a capacidade de enfrentamento de catástrofes naturais e proteger a população em momentos críticos. Com isso, busca-se estabelecer uma estrutura sólida de apoio e amparo diante de cenários adversos e imprevisíveis.
Reconstrução Emergencial após Desastre no Rio Grande do Sul
Segundo informações recentes da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, os números trágicos continuam a crescer, com mais de 75 vítimas fatais, acima de 100 pessoas ainda desaparecidas e mais de 170 feridos. Diante desse cenário de destruição e necessidade urgente de apoio, as lideranças políticas estão buscando soluções para reconstruir a região atingida.
Articulações Políticas para Ajuda Federal e Emendas Parlamentares
Após a visita às áreas atingidas pelas enchentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes do Congresso, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, juntamente com o ministro Edson Fachin, destacaram a importância de adotar medidas emergenciais. Eles propuseram a criação de um novo ‘orçamento de guerra’ para enfrentar a situação, nos moldes do que foi feito durante a pandemia, em 2020.
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As movimentações no Congresso Nacional já começaram, com reuniões partidárias em busca de consenso sobre as melhores formas de ajudar o Rio Grande do Sul. O presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou encontros com os líderes da Casa, enquanto no Senado as discussões também devem se intensificar.
Papel das PECs e das Emendas Parlamentares
Em meio às discussões, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ganha destaque: a PEC dos Desastres. Essa medida visa destinar 5% das emendas parlamentares individuais para o enfrentamento de desastres naturais, como forma de garantir recursos adicionais para a reconstrução da região afetada.
A expectativa é que a comissão especial encarregada de avaliar a PEC seja instalada em breve, com o objetivo de acelerar sua tramitação e garantir a liberação dos recursos o mais rápido possível. A bancada do Rio Grande do Sul na Câmara está empenhada em agilizar esse processo, solicitando a realização de sessões extras para cumprir o prazo estabelecido pelo regimento interno da Casa.
Diante da gravidade da situação, a união de esforços entre o poder público, parlamentares e a sociedade civil é fundamental para garantir a reconstrução e o apoio necessário ao estado do Rio Grande do Sul. A expectativa é que as medidas emergenciais sejam implementadas com rapidez e eficiência, demonstrando a solidariedade e a capacidade de resposta do país diante de crises como essa.
Fonte: @ CNN Brasil
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