Empresas rescindem atendimento contínuo de terapias para Transtorno do Espectro, impactando financeiramente beneficiários com doenças raras.
Desde o final de abril, clientes de planos de saúde têm recebido comunicados inesperados sobre a rescisão unilateral do contrato e a recomendação de buscar uma nova empresa até o final deste mês.
Essa situação tem gerado preocupação entre os beneficiários de planos de saúde, que buscam entender os motivos por trás dessas mudanças repentinas no mercado das operadoras de saúde. É essencial que os beneficiários estejam atentos aos prazos e busquem informações claras para garantir a continuidade de seus serviços de saúde.
Impactos financeiros nos planos de saúde
A situação, que já seria preocupante para quem faz acompanhamentos de rotina e conta com rede referenciada conhecida, tem causado angústia em pessoas que necessitam de atendimento contínuo e terapias específicas, caso de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras. As operadoras de planos de saúde fazem questão de ressaltar que a interrupção dos serviços ocorre ‘dentro da legalidade’ e está embasada em critérios técnicos. Contratos que levam a impactos financeiros também são mencionados como justificativa para tais medidas.
Rescisão de contratos e portabilidade nos planos de saúde
A rescisão de contratos de planos de saúde está prevista por uma lei de 1998 e pelas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulação do setor. A portabilidade é uma alternativa para os beneficiários afetados, garantindo que o novo plano não tenha necessidade de cumprir novos prazos de carência. Nos planos individuais e familiares, o cancelamento pode ocorrer apenas em situações específicas, como inadimplência ou fraude. Já nos planos coletivos, tanto empresariais quanto por adesão, a história é diferente.
Exclusão de beneficiários em planos de saúde de grande porte
Toda a carteira de beneficiários pode ser excluída se houver solicitação da pessoa jurídica que contratou o benefício, sendo necessário que as regras para suspensão estejam previstas em contrato, com comunicação prévia de 60 dias. Os termos do contrato têm sido decisivos nas interrupções de assistência à saúde, afetando usuários de planos de grande porte, como Amil e Unimed Nacional.
Discussão sobre a viabilidade financeira dos contratos
Na tentativa de encontrar a viabilidade financeira dos contratos, as operadoras têm excluído beneficiários, o que tem gerado debates sobre a prerrogativa prevista em lei. Nycolle Araújo Soares, CEO do Lara Martins Advogados e especialista em Ética e Compliance na Saúde, destaca a importância de discutir o acesso à saúde diante dessas ações.
Reclamações e pedidos de CPI contra planos de saúde
O aumento no número de reclamações por cancelamento unilateral de planos de saúde tem chamado a atenção. Registrou-se um crescimento de 30,9% nas queixas entre janeiro e abril deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2023, foram contabilizadas 15.279 reclamações, evidenciando a insatisfação dos beneficiários. Além disso, pedidos de instauração de CPI contra planos de saúde foram protocolados em resposta a essa onda de cancelamentos.
Relatos de desespero de beneficiários
Mães como Cristiane Ferraz, vendedora de 46 anos, têm se unido para protestar contra os cancelamentos de planos de saúde. Ela relata que recebeu a notificação de cancelamento da assistência para seu filho, diagnosticado com doença de Huntington, uma condição rara. A situação tem gerado preocupação e mobilização por parte dos beneficiários afetados.
Fonte: @ Veja Abril
Comentários sobre este artigo