Polícia militar matou pel menos 84 pessoas na Baixada Santista. Investigações por fraude de registros em operações. Precisam avisar imediatamente envolvidos. Crimes previstos em lei, período do Verão. Processual por investigação. Polícia, militares, mortes. Investigações contra crime, escudo, operações.
(FOLHA DE SÃO PAULO) – Agentes da [Polícia Militar](https://agora24hs.com/policia-prende-manifestantes-em-universidades-americanas-protestos-contra-israel-resultam-em-detencoes/) que participaram de operações com fatalidades na Região Metropolitana de São Paulo entre agosto de 2023 e março de 2024 demoraram várias horas para informar os incidentes à Polícia Civil – mesmo com uma diretriz do governo estadual exigindo que isso seja feito sem demora.
Os policiais precisam estar cientes da importância de avisar rapidamente as autoridades competentes sobre qualquer ocorrência grave durante suas operações. A prontidão em informar ajuda a garantir a transparência e a agilidade necessárias para lidar com situações desafiadoras de forma eficaz.
Demora na Comunicação de Ocorrências Policiais na Baixada Santista Preocupa
A falta de agilidade na comunicação de ocorrências policiais pode acarretar sérios prejuízos, de acordo com agentes e peritos ouvidos recentemente. Além disso, a demora pode dificultar o trabalho de investigação e até mesmo resultar em fraudes processuais, algo claramente previsto em lei. A análise de 46 boletins de ocorrência pela Folha de S.Paulo revelou uma grande discrepância nos prazos de comunicado às autoridades responsáveis.
Em um dos casos estudados, datado de 28 de janeiro, policiais militares levaram surpreendentes 12 horas e 59 minutos para avisar a Polícia Civil sobre a ocorrência. O boletim foi registrado às 9h40 e a comunicação realizada às 22h39, estabelecendo-se como o maior intervalo observado. Esses episódios ocorreram durante as ações das operações Escudo e Verão na Baixada Santista, onde infelizmente ao menos 84 pessoas perderam suas vidas em confrontos com os militares.
A urgência na notificação das ocorrências é fundamental, como ilustrado pela rapidez no aviso da morte do soldado Patrick Bastos Reis, que desencadeou a Operação Escudo. No entanto, é preocupante constatar a discrepância entre a prontidão do aviso nesse caso e a lentidão em outros registros. A eficiência na comunicação é essencial para garantir a transparência e a celeridade nos processos de investigação.
A legislação estabelece a obrigatoriedade de comunicação imediata em casos de mortes por intervenção policial, envolvendo diversos órgãos, desde os centros de operações até o Ministério Público. Respeitar os prazos para notificação é crucial para uma apuração eficaz e sem prejuízos para a busca da verdade.
Em resposta, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que as forças policiais se empenham em agilizar a comunicação das ocorrências, mas destacou que vários fatores podem influenciar nesse processo. É essencial que as autoridades atuem de forma coordenada e ágil, evitando atrasos que possam comprometer a integridade das investigações.
Preocupações com a Demora na Comunicação de Ocorrências Policiais
A demora na comunicação de ocorrências policiais acaba gerando consequências significativas, conforme relatado por agentes e especialistas no assunto. Essa demora não apenas prejudica os trabalhos periciais, mas também torna o andamento das investigações mais difícil, aumentando o risco de fraudes processuais, algo categoricamente previsto em lei.
A análise de 46 boletins de ocorrência feita pela Folha de S.Paulo revelou disparidades alarmantes nos prazos de comunicação entre as diferentes instâncias policiais. Em um caso emblemático, datado de 28 de janeiro, policiais militares levaram quase 13 horas para informar a Polícia Civil sobre a ocorrência. Esse atraso considerável é um dos mais longos registrados, indicando uma lacuna na eficiência da comunicação entre as instituições responsáveis.
Essas situações ocorreram no contexto das operações Escudo e Verão na Baixada Santista, onde ocorreram trágicos eventos que resultaram em dezenas de mortes. A agilidade na comunicação é crucial, como evidenciado pela rápida notificação do falecimento do soldado Patrick Bastos Reis, que desencadeou a Operação Escudo. A discrepância entre a rapidez em alguns avisos e a demora em outros reforça a importância de estabelecer protocolos claros e eficazes de comunicação.
A legislação estabelece que, em casos de mortes por intervenção policial, as instituições envolvidas na investigação devem ser informadas imediatamente, conforme preconiza a Resolução da SSP. A comunicação ágil é essencial para garantir a transparência e a eficácia das investigações, evitando a perda de provas e possíveis interferências nos processos judiciais.
Diante dessas considerações, é fundamental que as autoridades policiais ajam de maneira coordenada e eficiente, assegurando que os prazos de comunicação sejam cumpridos rigorosamente. A celeridade nesse processo é essencial para preservar a integridade das investigações e garantir a confiança da população no trabalho das forças de segurança.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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