A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou professor por assédio, indenizando aluna por danos morais.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um professor a indenizar uma aluna por danos morais, após um caso de assédio. Para TJ-SP, conduta de professor justifica condenação por danos morais De acordo com os autos, o réu enviou, por aplicativo de mensagem, um conto erótico de sua autoria para a aluna. A indenização foi fixada pelo tribunal em R$ 3 mil.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reforça a importância de combater o assédio e o comportamento inaceitável. O abuso de autoridade em ambientes educacionais é inadmissível e deve ser punido com rigor. A sociedade precisa estar atenta e unida para garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos.
Assédio Moral: Um Comportamento Inaceitável no Ambiente Educacional
O desembargador Rodolfo Pelizzari, relator do caso, destacou que as evidências apontam claramente para um caso de assédio, enfatizando que o texto enviado era considerado ‘completamente pornográfico’. Esse tipo de comportamento é inaceitável e representa uma clara violação ética e profissional. A aluna expressou sentir-se extremamente ofendida, constrangida e intimidada, evidenciando a profundidade do constrangimento e a quebra de confiança.
Ao insistir em enviar o texto pornográfico, o professor abusou de sua posição de autoridade e confiança, conforme ressaltou o relator. É fundamental que as instituições de ensino ajam de forma rigorosa para coibir qualquer forma de assédio, garantindo um ambiente educacional seguro e respeitoso para todos os alunos.
A necessidade de os professores compreenderem e respeitarem os limites éticos e profissionais em suas interações com os alunos foi enfatizada pelo relator. O tribunal, composto pelos magistrados Débora Brandão e Marcus Vinicius Rios Gonçalves, concluiu de forma unânime que é imprescindível reprimir esse tipo de comportamento para promover a justiça e a integridade no ambiente educacional.
As medidas adotadas pelas instituições de ensino devem ser firmes e eficazes para garantir que casos de abuso de autoridade e assédio moral sejam devidamente combatidos, assegurando o respeito aos direitos e à dignidade de todos os envolvidos. A decisão do tribunal reforça a importância de se promover a justiça e a ética no ambiente educacional, visando a proteção dos alunos e a manutenção de um ambiente de aprendizado saudável e seguro.
Fonte: © Conjur
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