Canadá lidera regulamentação de redes sociais: conteúdo nacional, notícias, exposição, mídia e plataformas.
O Brasil está avançando na regulamentação das plataformas digitais e serviços on-line. Uma nova legislação, inspirada em modelos internacionais, está em discussão para garantir a transparência e responsabilidade das plataformas. Assim como no Canadá, o objetivo é que as plataformas contribuam para o financiamento da produção de conteúdo local e nacional.
Além disso, a proposta também visa estabelecer regras para os aplicativos e sistemas que operam no país. Com a crescente importância das plataformas digitais na disseminação de informações, é fundamental garantir a equidade no acesso e a proteção dos usuários. A nova legislação pretende criar mecanismos para fiscalizar e punir práticas abusivas por parte das plataformas e garantir a diversidade de sites e conteúdos disponíveis. funcionamento de clubes de tiro
Legislação e Responsabilidade das Plataformas
Após a implementação dessa legislação, o debate no Parlamento gira em torno de uma proposta de lei que visa tornar mídia e plataformas responsáveis por diminuir a exposição a conteúdo prejudicial, como bullying, sexualização de crianças e incitação ao extremismo, violência ou ódio. A experiência do Canadá foi compartilhada com brasileiros por Taylor Owen, professor associado da Escola Max Bell de Políticas Públicas da Universidade McGill, em Montreal, no Canadá, titular da Cátedra Beaverbrook em Mídia, Ética e Comunicações; e diretor fundador do Centro para Mídia, Tecnologia e Democracia.
Na primeira quinzena de junho, Owen esteve em Brasília para uma reunião na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e para uma conferência na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília sobre as plataformas digitais e sustentabilidade do jornalismo. A entrevista que Owen concedeu à Agência Brasil após a palestra na UnB abordou questões cruciais sobre o funcionamento das redes sociais e a regulamentação necessária.
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Regulamentação das Plataformas e Democracia
Ao questionar por que é essencial regulamentar o funcionamento das redes sociais, Owen ressaltou a importância das plataformas na mediação da democracia em nossa sociedade. Elas desempenham um papel fundamental na determinação de quem pode se expressar, como as mensagens são distribuídas e quem tem acesso a essas mensagens. O algoritmo subjacente decide a visibilidade das palavras, o timing das respostas e a disseminação das interações.
A regulação das plataformas não deve apenas se concentrar nos atos de diálogo, mas sim no desenho da comunicação, nos mecanismos que influenciam a disseminação do conteúdo, na amplificação de determinados conteúdos e nos comportamentos incentivados. A abordagem canadense visa estabelecer obrigações para reduzir os riscos associados aos conteúdos veiculados nas plataformas, sem restringir a liberdade de expressão.
Desafios nas Redes Sociais e Necessidade de Regulamentação
Diversos problemas têm sido apontados nas redes sociais no Brasil, incluindo o uso indevido de dados pessoais, casos de estelionato, difamação de figuras públicas, desinformação, manifestações de ódio e circulação de conteúdos inapropriados. Lidar com essas questões requer uma regulamentação eficaz que aborde cada problema de forma específica.
Para combater a desinformação, o abuso de imagem íntima, o discurso de ódio, a incitação à violência e a pornografia infantil, é necessário estabelecer regulações que obriguem as plataformas a desenvolver estratégias para lidar com esses desafios. A regulação adequada pode ser a chave para mitigar os aspectos mais prejudiciais presentes nas plataformas digitais, garantindo um ambiente mais seguro e saudável para os usuários.
Fonte: @ Agencia Brasil
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