Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda, confirmou envio do Orçamento da OCDE no segundo semestre, com mudanças estruturais.
O representante do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou hoje que, até o final do ano, o governo brasileiro pretende apresentar ao Congresso a proposta de imposto sobre as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs.
Essa medida visa aumentar a taxação sobre as empresas do setor de tecnologia, garantindo uma maior arrecadação de impostos para o país. A proposta de cobrança de tributos das big techs faz parte da estratégia do governo para equilibrar as contas públicas e promover um sistema fiscal mais justo e eficiente.
Secretário afirma que proposta de imposto será enviada ao Congresso ainda este ano
A afirmação veio após o jornal ‘Folha de S.Paulo’ mostrar que a proposta, apesar de não constar no envio do Orçamento de 2025 ao Legislativo até o fim desta semana, será encaminhada ao Congresso ainda este ano e deve render cerca de R$ 5 bilhões anuais.
Segundo o secretário, ‘Há um processo no mundo que precisamos trazer para o Brasil’, referindo-se ao pilar 1 da OCDE. Questionado sobre mudanças estruturais no gasto público, Durigan afirmou que há trabalhos em andamento na equipe econômica para ampliar as medidas.
A tributação, taxação e cobrança de impostos são temas recorrentes quando se discute o orçamento e as finanças públicas. No segundo semestre deste ano, o debate sobre a reforma tributária ganhou destaque, com propostas de alterações significativas na forma como os impostos são arrecadados.
As mudanças estruturais propostas visam aprimorar o sistema de arrecadação, tornando-o mais eficiente e justo. O envio da proposta ao Congresso ainda este ano representa um passo importante nesse sentido, buscando garantir uma cobrança mais equitativa e transparente.
O pilar 1 da OCDE, mencionado pelo secretário, destaca a importância da cooperação internacional em questões tributárias. A implementação de medidas alinhadas com as diretrizes da organização pode contribuir para uma maior harmonização nos sistemas de impostos, facilitando o comércio e promovendo o desenvolvimento econômico.
Diante desse cenário, as discussões sobre a reforma tributária devem ganhar ainda mais destaque nos próximos meses. O trabalho em andamento na equipe econômica demonstra o compromisso do governo em promover mudanças significativas na forma como os impostos são cobrados, visando uma maior eficiência e justiça no sistema tributário brasileiro.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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