Especialistas aconselham investigar denúncias de agressão física e psicológica, inclusive racista, contra adolescentes e pais. Medidas variam, desde suspensão ou exclusão, segundo Lei, Diretrizes, Bases da Educação e Criança/Adolescente Estatuto. Alvos: ofensas indiretas e insultos.
A atriz Samara Felippo relatou recentemente que sua filha de 14 anos sofreu um caso de racismo em uma instituição de ensino privada de prestígio em São Paulo. Samara revelou que as autoras das ofensas racistas são duas estudantes da mesma escola, que escreveram mensagens de ódio no caderno da adolescente. A instituição escolar decidiu suspender por tempo indeterminado as alunas envolvidas no incidente, mas episódios como esse evidenciam a persistência do racismo também em ambientes educacionais.
Esse triste episódio reforça a urgência de combater a discriminação racial em nossa sociedade e promover a conscientização sobre o impacto do preconceito racial. É fundamental que o racismo seja enfrentado em todas as suas formas, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para todos. A denúncia de Samara Felippo serve como um lembrete de que a luta contra o racismo e a discriminação racial deve ser constante e incansável.
Racismo no ambiente escolar: uma realidade que precisa ser combatida
Em março, uma aluna da rede municipal de Novo Horizonte, no interior de São Paulo, foi vítima de agressões físicas e verbais por cinco colegas de classe, que proferiram ofensas racistas como ‘macaca’, ‘cabelo de bombril’ e ‘capacete de astronauta’. Essa triste situação evidencia a persistência do racismo em nosso país, que, infelizmente, se manifesta de diversas formas, inclusive nas escolas. Em 2023, mais de 3 mil denúncias de racismo foram registradas somente em escolas estaduais de São Paulo, revelando a urgência de combater essa realidade.
No Brasil, dados alarmantes apontam que, a cada 10 pessoas que sofrem racismo, 4 são vítimas de violência em ambientes educacionais. Essa estatística reflete a gravidade do problema e a necessidade de ações efetivas para prevenir e punir atos de discriminação racial. Entender os direitos e deveres das vítimas, das instituições de ensino e dos agressores diante dessas situações é fundamental para promover mudanças significativas.
Diretrizes e bases legais para combater a discriminação racial
É importante ressaltar a diferença entre racismo e bullying, pois enquanto o bullying refere-se a práticas violentas recorrentes no ambiente escolar, o racismo é uma forma de agressão, física ou psicológica, com base na cor, raça ou etnia da vítima. O racismo pode ser praticado em qualquer contexto e por qualquer pessoa, caracterizando-se como um mecanismo de poder que visa inferiorizar as vítimas.
A Lei 14.811, que entrou em vigor neste ano, incluiu no Código Penal o crime de bullying e cyberbullying, com penas que variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. Por outro lado, o racismo é considerado crime inafiançável pela Lei 7.716/1989, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, evidenciando a gravidade dessa prática e a necessidade de combatê-la de forma eficaz.
Enfrentando o racismo no ambiente escolar
Quando casos de racismo ocorrem nas escolas, a aplicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Estatuto da Criança e do Adolescente é fundamental para garantir a proteção das vítimas e a punição dos agressores. Essas leis estabelecem direitos e deveres no contexto educacional, orientando as ações a serem tomadas diante de situações de discriminação racial.
A escola desempenha um papel crucial nesse cenário, sendo responsável por identificar e combater o racismo de forma ativa. A atuação da administração escolar, em conjunto com o corpo docente, é essencial para promover um ambiente seguro e inclusivo para todos os alunos. Medidas como a suspensão dos agressores e a instauração de processos de investigação são importantes para garantir a justiça e a segurança dos envolvidos.
Nesse contexto, é fundamental que a escola promova a reflexão e o diálogo sobre a questão do racismo, incentivando a conscientização e o respeito à diversidade. Somente por meio de ações concretas e efetivas será possível erradicar a discriminação racial e construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos os seus cidadãos.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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