431 prédios em alto risco de desabamento em cinco cidades. Fundo de Compensação investe para recuperar valor pago pela elite que governa.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na última quinta-feira (15), parceria com a Prefeitura de São Paulo e a Defesa Civil para auxiliar moradores de prédios-caixão em situação de vulnerabilidade na cidade paulistana.
Essa iniciativa visa garantir a segurança dos cidadãos que residem em edifícios-caixão e outras construções-precárias, evitando tragédias e preservando vidas em imóveis-risco. A ação conjunta pretende oferecer alternativas habitacionais dignas e adequadas, priorizando o bem-estar da população local.
Risco e Desabamento: Prédios-Caixão em Foco
Os proprietários dos edifícios-caixão receberão R$ 120 mil cada, montante pago pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais, sob gestão do Ministério da Fazenda. O valor total disponibilizado pelo governo federal para as indenizações atinge R$ 1,7 bilhão. Para Lula, essa quantia representa um investimento crucial ‘para recuperar a dignidade do ser humano pobre desse país’.
‘O que estamos realizando é uma reparação pelo descaso que frequentemente a elite que governa nosso país, nossa cidade, demonstra para com o povo. O povo pobre raramente é considerado, tudo para ele deve ser o mais barato’, declarou Lula em reunião privada no Palácio do Planalto.
São 431 prédios em alto risco situados nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de três décadas, foram contabilizados 20 desabamentos na região. No ano anterior, 20 indivíduos perderam a vida em dois desabamentos de prédios-caixão. A promessa é que, até o término do ano, 133 empreendimentos em risco iminente de desabamento serão desocupados.
Os prédios-construções-precárias serão demolidos e os terrenos cedidos pela União ao governo do estado, que destinará os locais para moradias populares ou creches e outras estruturas de interesse social.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, explicou que o solo da região metropolitana de Recife não é adequado para os prédios-caixão, uma modalidade de construção em que as próprias paredes sustentam a estrutura, sem vigas. Esse modelo foi amplamente utilizado na década de 1970 pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), programa de financiamento habitacional do governo federal.
‘A presença desse tipo de construção no solo da região metropolitana de Recife resultou nos desabamentos. Não temos registros de desabamentos em outras áreas, essa informação é fornecida pela Caixa Econômica Federal’, afirmou Raquel, após encontro com Lula.
A articulação para o acordo envolveu a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos estadual e federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos serão validados judicialmente e os pagamentos efetuados após a comprovação de propriedade das famílias.
Mais de 8 mil ações foram instauradas por mutuários de prédios-caixão do SFH. Já os indivíduos que ocuparam esses imóveis ao longo dos anos, por meio de movimentos de luta pela moradia, mas não são proprietários, serão realocados dos prédios em risco e receberão auxílio-moradia do governo de Pernambuco.
O auxílio atual é de R$ 250, porém a governadora Raquel Lyra planeja submeter um projeto à Assembleia Legislativa, no segundo semestre, para elevar o valor para R$ 350. ‘Mantemos um diálogo contínuo com os movimentos de luta pela moradia, as famílias sairão voluntariamente pois sabem que receberão a solução final’, afirmou a governadora.
Fonte: @ Agencia Brasil
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