Segundo o ministro, decisões judiciárias confirmam bloqueio de contas ‘antidemocráticas’. Moraes ameaçado multar responsáveis.
A plataforma de mídia social Y divulgou no sábado (17), por meio de uma publicação na própria plataforma, que irá ‘encerrar as atividades’ no Brasil.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a empresa Z forneça informações sobre contas suspeitas de disseminar desinformação, reforçando a importância da regulação das redes sociais no país.
Decisões Judiciárias Envolvendo o Ministro Alexandre de Moraes
De acordo com as informações divulgadas, o serviço continuará acessível aos usuários do país. A comunicação ressalta que a medida é resultado de decisões judiciárias do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em um despacho, o ministro teria ameaçado multar e prender a responsável pelo escritório do Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por não cumprir as determinações judiciais.
Em uma publicação recente, o perfil compartilhou uma versão digital da suposta decisão de Moraes. O documento está em tramitação em sigilo, e o portal G1 está em busca de confirmar a autenticidade junto ao tribunal. O texto atribuído a Moraes inclui uma passagem que menciona uma multa diária de R$ 20.000,00 à administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, além da decretação de prisão por desobediência judicial.
É mencionado que, apesar dos recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal não terem sido considerados, e da falta de informação ao público brasileiro sobre as ordens judiciais, Moraes optou por ameaçar a equipe no Brasil em vez de seguir o devido processo legal. Em decorrência disso, a decisão foi tomada para encerrar as operações no Brasil, visando proteger a segurança da equipe, com efeito imediato. No entanto, o serviço permanece disponível para os cidadãos brasileiros.
A empresa expressa tristeza pela necessidade de tomar essa medida, atribuindo a responsabilidade exclusivamente a Alexandre de Moraes. O comunicado destaca a incompatibilidade das ações do ministro com os princípios de um governo democrático, e conclui com um apelo à escolha entre democracia e a postura de Moraes.
Moraes tem solicitado o bloqueio de contas consideradas antidemocráticas nos últimos dias, com determinações para a rede social interromper perfis que propagam mensagens de ódio ou contrárias às autoridades. Apesar disso, a empresa não teria cumprido as ordens judiciais. Na semana passada, Moraes aumentou a multa diária para R$ 1,4 milhão, relacionada a sete contas na plataforma.
O empresário Elon Musk, proprietário da plataforma, criticou Moraes em postagens recentes e ameaçou reativar contas anteriormente bloqueadas. Esses acontecimentos ocorreram quando a rede social ainda era conhecida como Twitter, antes de ser adquirida pelo empresário.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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