Empresa de Elon Musk não cumpriu ordem do STF para designar representante legal no Brasil para antigo Twitter.
A rede social X está enfrentando problemas desde a madrugada deste sábado (31). Usuários de diversas operadoras, incluindo Vivo e Claro, estão reportando a instabilidade do famoso Twitter.
Além disso, a plataforma de interação online está sendo afetada em diversos países. A rede social X, conhecida por sua popularidade, está buscando soluções para resolver o problema o mais rápido possível.
Rede Social X: Suspensão e Tensão com Moraes e Musk
A suspensão da plataforma de mídia ‘X’ foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30) e permanecerá em vigor até que a rede cumpra as ordens judiciais, pague as multas estabelecidas e indique um representante legal no país. Adquirida pelo bilionário Elon Musk em 2022, a plataforma, anteriormente conhecida como Twitter, optou por não divulgar o número exato de seus usuários. Estimativas de consultorias apontam que o Brasil conta com cerca de 20 milhões de usuários, tornando-se um dos principais mercados da rede social em escala global.
Como uma rede social pode ser suspensa no Brasil? Os eventos que culminaram na suspensão datam de 17 de agosto, quando a plataforma anunciou o fechamento de seu escritório no país, alegando que Moraes havia ameaçado prender a representante legal da empresa. No dia 28 de agosto, o STF respondeu a esse anúncio com uma intimação, exigindo a indicação de um novo representante no Brasil em 24 horas, marcando o perfil de Musk na publicação. Essa intimação via rede social foi considerada inédita pelo tribunal.
No dia seguinte, Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, empresa de Musk que fornece internet via satélite, como forma de garantir o pagamento das multas impostas à plataforma. Diante da recusa do ‘X’ em acatar as ordens judiciais, a empresa afirmou que não seguiria ‘ordens ilegais e secretas’ e aguardava o bloqueio iminente no Brasil. Musk, por sua vez, prometeu oferecer gratuitamente o serviço da Starlink aos assinantes brasileiros, alegando que eles não teriam meios de pagamento devido ao bloqueio das contas.
Em 30 de agosto, Moraes deu um prazo de 24 horas para a Anatel e as operadoras de telecomunicações retirarem o ‘X’ do ar, além de estipular uma multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que tentasse contornar o bloqueio e acessar a rede social. A tensão entre Moraes e Musk se intensificou devido à recusa da plataforma em cumprir as determinações judiciais, que incluíam a remoção de conteúdos considerados golpistas ou de ataque às instituições, resultando em multas acumuladas no valor de R$ 18,3 milhões.
Juristas criticaram a decisão de Moraes em relação à Starlink, empresa que recorreu ao STF contra o bloqueio de suas contas, mas teve o recurso negado pelo ministro Cristiano Zanin. O embate entre Musk e Moraes evidencia a complexidade das operações de uma rede social em meio a questões legais e disputas de poder. Como uma rede social é desativada? A suspensão de uma plataforma por ordem judicial não ocorre de forma imediata. Primeiramente, o Judiciário solicita à Anatel que repasse a ordem de bloqueio às operadoras de internet vinculadas ao órgão, que são responsáveis por interromper o acesso à rede social.
Geralmente, as operadoras conseguem concluir esse procedimento em até um dia útil, conforme explicou Thiago Ayub, diretor de tecnologia da empresa Sage Networks. Moraes estabeleceu um prazo de 24 horas para que as operadoras efetuassem o bloqueio do ‘X’. Em uma etapa inicial, o ministro também concedeu um prazo de 5 dias para que empresas como Apple e Google removessem o aplicativo da plataforma de suas lojas online, proibindo a disponibilização de aplicativos de VPNs. No entanto, a decisão de Moraes e as repercussões desse embate continuam a gerar debates e incertezas no cenário digital.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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