Ministro do STF suspendeu rede social temporariamente por descumprir determinação judicial. Outros bloqueios já ocorreram por ordens do ministro.
A suspensão de redes sociais no Brasil não é algo inédito. Além do WhatsApp e do Telegram, o Twitter também já enfrentou momentos de suspensão no país, causando impacto na comunicação online dos brasileiros.
Em determinados casos, a suspensão de plataformas digitais pode levar a um completo bloqueio temporário do serviço, gerando debates sobre liberdade de expressão e regulação da internet.
Suspensão temporária do Telegram por ordem do ministro Alexandre de Moraes
No caso do X, a empresa enfrentou as consequências de não atender à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para designar um novo representante no Brasil, após retirar seu representante e fechar seu escritório em meados de agosto. Além disso, ocorreram outros episódios semelhantes.
Desobediência judicial e suspensão temporária do Telegram
Em 18 de março de 2022, o aplicativo de mensagens cofundado por Pavel Durov foi temporariamente suspensa no Brasil, em decorrência de uma ordem do ministro Alexandre de Moraes. Nessa ocasião, Moraes acolheu uma solicitação da Polícia Federal por descumprimento de ordens judiciais relacionadas à verificação de conteúdos criminosos na plataforma. A suspensão foi cancelada dois dias depois, quando a rede social cumpriu as ordens judiciais.
Decisões judiciais e suspensões do WhatsApp
Em dezembro de 2015, após um juiz de São Bernardo do Campo (SP) determinar o bloqueio do app de mensagens pertencente à Meta, de Mark Zuckerberg, o serviço ficou inativo por cerca de 14 horas. No dia seguinte, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a decisão, permitindo o restabelecimento do app. Além disso, houve outras situações semelhantes envolvendo bloqueios judiciais do WhatsApp.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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