Em janeiro, o mercado global cripto teve impulso com a aprovação dos ETFs de Bitcoin pela SEC, permitindo gestoras alocar recursos em ativos digitais regulados.
Diante de um contexto de regulamento incerto, até mesmo os especialistas mais otimistas não conseguiriam antecipar progressos tão significativos para o setor internacional de criptomoedas no início de 2024. O regulamento tem sido um tema central de discussões e debates entre os investidores e entusiastas do mercado digital.
Com a crescente necessidade de regulamentação e normatização nesse segmento, é crucial que as autoridades estejam atentas às mudanças e adaptações necessárias para garantir a segurança e transparência das transações. A legislação vigente precisa acompanhar o ritmo acelerado das inovações tecnológicas, a fim de proporcionar um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável do mercado de criptoativos.
Regulamento: Avanço da Regulamentação de Ativos Digitais no Mercado Global
Apesar da valorização acumulada do Bitcoin de mais de 50% nos seis primeiros meses do ano, a boa notícia aos investidores e ao mercado não se limita somente à performance dessa opção de investimento, mas também ao avanço da classe de ativos digitais em direção à legitimidade e à conquista da confiança de investidores e do sistema financeiro mundial. O primeiro grande ‘empurrão’ aconteceu em janeiro, com a aprovação dos ETFs de Bitcoin – fundos negociados em bolsa de preço à vista da criptomoeda – pela SEC, que permitiu que grandes gestoras de ativos pudessem alocar recursos de seus clientes em produtos regulados. Além da injeção de capital institucional no mercado, que contribui com o aumento do volume de negociações e da liquidez do Bitcoin, esse movimento representou também um endosso do órgão regulador e do mercado quanto à legitimidade de ativos digitais como parte do sistema financeiro global.
Em maio, a SEC repetiu a dose e aprovou os ETFs de Ethereum, ação que foi recebida com entusiasmo no mercado e que marca uma nova postura do órgão americano, mais aberta e amigável em relação às criptomoedas. Mais recentemente, a indústria cripto obteve mais uma importante vitória rumo à clareza regulatória e consequente aumento da confiança do mercado com a aprovação pela Câmara dos EUA do projeto de lei FIT21, ou Lei de Inovação e Tecnologia Financeira para o Século 21. Visto como o primeiro passo em direção à criação de um marco regulatório para as criptomoedas nos EUA, o projeto prevê regras claras de proteção aos consumidores, ao mesmo tempo em que garante a inovação do setor.
Vale lembrar também que no ano passado a União Europeia aprovou o seu próprio conjunto de regras para a regulação de criptoativos, a MiCA (Market in Crypto-Assets), que se tornou um dos primeiros quadros regulamentares do mundo para o setor e que entrará em vigor, em parte, em 2024. No Brasil, país posicionado entre os dez com maior adoção de criptomoedas no mundo, e reconhecidamente amigável aos ativos digitais, a regulamentação do setor caminha para um desfecho positivo, liderado pela postura colaborativa e pioneira do Banco Central. Marcado pela participação ativa não só das empresas, mas também de associações do setor e sociedade civil, o processo de definição de regras para o funcionamento do mercado de criptoativos brasileiro deve se encerrar em 2025 e garantir segurança aos investidores, clareza jurídica para empresas, transparência aos órgãos reguladores e capacidade de inovação aos desenvolvedores.
De acordo com a 5ª edição anual do ebook da Sherlock Communications sobre a adoção de blockchain em 21 países da América Latina, incluindo o Brasil, 78% dos participantes disseram concordar com mais normativas direcionadas a regulamentar criptoativos no país e outros 68% disseram discordar de medidas que venham a restringir sua adoção. Em linha com essa percepção, um levantamento feito pela Consensys mostra que 48% dos brasileiros acreditam que o setor deve ser regulado para atender às necessidades do mercado global cripto.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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