MPMT pediu justiça: danos ambientais, extrapatrimoniais; indenização; Substância química no curso de água natural; órgão ambiental: autorização. Secretaria estadual: padrões de qualidade da água tingida; evento.
Via @portalg1 | O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entrou com uma ação na Justiça solicitando que as responsáveis por tingir de azul a Cachoeira Queima-Pé, em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, durante o chá revelação, paguem R$ 89.826,52 de compensação por danos ambientais e R$ 100 mil por danos ambientais extrapatrimoniais. O evento ocorreu em setembro de 2022 em uma área particular frequentemente alugada para festas.
Os prejuízos causados à Cachoeira Queima-Pé, um local de grande valor ecológico, foram consideráveis. O MPMT busca reparações não apenas financeiras, mas também medidas para garantir a preservação do meio ambiente e a conscientização sobre os danos que ações negligentes podem acarretar. A natureza é vulnerável e merece ser protegida contra qualquer forma de dano.
Danos ambientais ocasionados por tingimento de cachoeira para chá revelação
Conforme apontado pelo Ministério Público, a empresa fabricante do corante deixou claro que seu produto não deve ser aplicado em locais com corrente aberta de água, exatamente como aconteceu na cachoeira em questão. A TV Centro América buscou esclarecimentos com o responsável pelo tingimento, que já se manifestou no processo em andamento. O MP solicitou que ele seja condenado à obrigação de não causar mais prejuízos ao meio ambiente, especialmente evitando lançar novamente substâncias químicas em pó em cursos d’água naturais sem autorização do órgão ambiental.
Um relatório técnico identificou diversas irregularidades, incluindo o fato de que a coloração utilizada alterou a cor da água do Rio Queima-Pé, o que vai de encontro aos padrões de qualidade da água estabelecidos pelo Conama. A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) emitiu um auto de infração contra o responsável por essa ação inadequada, que impactou diretamente o ambiente natural.
Efeitos do evento de tingimento da água em curso d’água natural
O evento do chá revelação, que resultou na coloração da cachoeira, foi alvo de investigações por parte da Sema-MT, que constatou a alteração drástica e sem autorização da água. É preocupante o descumprimento das normas ambientais, uma vez que a fauna e flora podem ser gravemente prejudicadas por ações irresponsáveis como essa.
Os técnicos da secretaria estadual, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra, imediatamente se mobilizaram para averiguar a situação no local. O proprietário da área afirmou não ter conhecimento prévio sobre o produto utilizado no tingimento, indicando negligência por parte dos promotores do evento.
Responsabilidade sobre danos ambientais e medidas tomadas pelo órgão competente
O responsável pelo chá revelação, acompanhado de sua advogada, assegurou não ter intenção de danificar o meio ambiente, alegando desconhecimento sobre a ação de tingir a cachoeira. Já o dono da propriedade, que cedeu o espaço, afirmou não ter participado diretamente da decisão de colorir a água.
Segundo o MP, o produto utilizado para o tingimento foi identificado como ‘Lagoa Azul’, porém não houve a devida comprovação da aquisição por meio de nota fiscal. A Sema-MT, após coletar amostras d’água, não encontrou alterações significativas nos parâmetros físicos ou mortandade de animais aquáticos, embora tenha aplicado uma multa de R$ 10 mil ao responsável pela infração ambiental.
Essa situação reforça a importância de ações conscientes e respeitosas com o meio ambiente, além da necessidade de fiscalização rigorosa para prevenir danos ambientais e preservar os recursos naturais para as gerações futuras.
Fonte: © Direto News
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