Regulador de telecomunicações afirma que empresa violou legislação russa ao não cumprir requisitos de remoção de conteúdos ilegais no setor digital, caso será julgado em tribunal de Moscou.
A Rússia, conhecida por suas medidas rigorosas de controle de mídia, anunciou na última terça-feira (8) que proibiu o acesso à plataforma de mensagens Discord em seu território. A medida foi tomada devido à falta de cooperação da empresa em cumprir as leis locais. De acordo com o regulador russo de telecomunicações, Roskomnadzor, a plataforma não atendeu aos requisitos necessários para evitar o uso do serviço com fins terroristas e extremistas.
A proibição da plataforma de mensagens Discord é mais um exemplo da postura da Rússia em relação às empresas de tecnologia estrangeiras. A Federação Russa tem sido cada vez mais rigorosa em relação ao controle de conteúdo online. A medida lembra a época da União Soviética, quando o governo exercia um controle total sobre a mídia e a informação. A capital, Moscou, é o centro dessas decisões, que afetam a vida de milhões de russos. A proibição da Discord é um lembrete de que a Rússia está disposta a tomar medidas duras para proteger seus interesses.
A Rússia e a Regulação do Setor Digital
A Rússia tem sido uma das principais potências a impor restrições rigorosas ao setor digital, especialmente após a dissolução da União Soviética. Nos últimos anos, o governo russo tem ordenado que plataformas estrangeiras removam conteúdos que considera ‘ilegais’, impondo multas periódicas caso não cumpram as exigências. Em julho de 2023, o Discord, uma plataforma de comunicação em tempo real, foi multado em seis milhões de rublos (cerca de R$ 344 mil) por um tribunal de Moscou por não remover conteúdos considerados ‘ilegais’. No entanto, a empresa parece ter ignorado a decisão do tribunal, o que levou o regulador russo, Roskomnadzor, a lamentar a falta de cooperação.
A Rússia e a Censura no Setor Digital
Em 1º de outubro, houve uma nova ordem para que o Discord removesse quase 1.000 elementos de conteúdo proibido, mas o regulador alega que a plataforma não o fez. Além disso, o Roskomnadzor afirma que o serviço ‘é utilizado ativamente por criminosos’. Desde o início da ofensiva russa na Ucrânia, em fevereiro de 2022, o Kremlin reforçou consideravelmente seu controle sobre o setor digital, proibindo vários sites e redes sociais ocidentais onde seus críticos podiam se expressar livremente, como Facebook, Instagram e X. No entanto, ainda é possível acessar essas ferramentas na Rússia usando uma VPN.
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A Rússia e a Legislação Digital
A Rússia tem uma legislação rigorosa em relação ao setor digital, e o governo tem sido cada vez mais ativo em impor requisitos às plataformas estrangeiras. A Federação Russa tem uma lei que exige que as empresas de tecnologia armazenem dados de usuários russos em servidores localizados dentro do país. Além disso, a Rússia tem uma lei que proíbe a violação de direitos autorais e a disseminação de conteúdos ilegais. O Discord, empresa americana criada em 2015, oferece uma plataforma gratuita para troca de texto, áudio e vídeo. Segundo seu site oficial, tem 150 milhões de usuários ativos mensais. No entanto, a plataforma tem sido alvo de críticas por permitir a disseminação de conteúdos ilegais e a violação de direitos autorais.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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