Apenas farmácias autorizadas podem fazer testes rápidos na farmácia e entregar resultados com condições de discernimento.
O Ministério da Saúde divulgou um comunicado orientando farmácias autorizadas sobre a realização de testes rápidos para diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). É fundamental que as farmácias sigam as diretrizes estabelecidas para garantir a precisão e segurança dos testes realizados.
Além disso, a triagem e o diagnóstico precoce dessas doenças são essenciais para o tratamento adequado e a prevenção da disseminação. A realização de exames regulares é uma medida importante para a saúde pública e individual. É fundamental que a população tenha acesso fácil e seguro aos testes e aos serviços de saúde para um acompanhamento adequado.
Expansão da Testagem em Farmácias para Diagnóstico e Triagem
De acordo com a pasta responsável, o documento fundamenta-se em uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que enfatiza a inclusão de farmácias no grupo que oferece esse tipo de testes. Apenas as farmácias autorizadas estão aptas a realizar os testes. Ao contrário dos estabelecimentos convencionais, essas farmácias devem estar conectadas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância.
Segundo a mesma nota, o profissional encarregado pela realização de testes na farmácia deve guiar o usuário sobre os possíveis resultados e o que eles indicam. O ministério ressaltou a importância de acolher e responder às dúvidas das pessoas.
Crianças e adolescentes, conforme a regulamentação da Anvisa, devem ter a testagem e a entrega dos resultados dos exames feitas na presença dos pais ou responsáveis, se tiverem até 11 anos. Para adolescentes de 12 a 18 anos, após uma avaliação das condições de discernimento, o teste será conduzido de acordo com a vontade do usuário, assim como a entrega dos resultados a terceiros.
Se for verificado que o indivíduo está em condições físicas, psicológicas e emocionais adequadas para receber o resultado da triagem, a testagem poderá ser realizada mesmo na ausência dos responsáveis, se assim desejar. A expansão da testagem em farmácias, anteriormente restrita a laboratórios, está alinhada aos esforços para a erradicação de infecções e doenças consideradas problemas de saúde pública até 2030, conforme mencionado pela pasta.
Fonte: @ Agencia Brasil
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