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Senadores se opuseram ao destaque em votação sem registro no plenário, ontem acordado, sobre tema de estranho escopo.
O Senado realizou uma votação para aprovar um destaque que inclui novamente a taxação em 20% de compras internacionais até US$ 50 no projeto de lei que estabelece o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
A deliberação sobre a taxação em compras internacionais foi crucial para o avanço do programa Mover, demonstrando a importância da análise cuidadosa das medidas propostas. A votação simbólica reflete o compromisso do Senado com a sustentabilidade e inovação no setor de mobilidade.
Discussão sobre votação simbólica e deliberação do tema
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, um trecho foi inserido no texto, o que gerou controvérsias e foi considerado um ‘jabuti’ pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do assunto. Apesar da votação simbólica, onde não há registro de voto, alguns senadores expressaram posição contrária, incluindo Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Alessandro Vieira (MDB-SE), Cleitinho (Republicanos-MG) e outros.
O formato de deliberação foi discutido nos bastidores pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), visando evitar constrangimentos aos parlamentares. Em uma reunião de líderes, foi acordado que a votação do texto-base do PL do Mover seria nominal, com registro individual de voto. Isso foi feito para garantir uma análise simbólica do destaque sobre a taxação.
As regras do Senado estabelecem intervalos mínimos entre votações nominais, o que gerou preocupações no governo. Alguns parlamentares expressaram descontentamento com a forma de deliberação, destacando a importância de cada voto. Mecias de Jesus (RR) afirmou que o Senado Federal não deveria optar por votações simbólicas em temas importantes.
A discussão sobre a votação simbólica e a deliberação do tema continuou, com líderes tentando encontrar um equilíbrio entre a agilidade do processo e a transparência nas decisões. A votação final refletiu a complexidade da situação, com diferentes opiniões sendo consideradas antes do resultado final ser anunciado.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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