Ministros podem votar até 6/9. Determinificações contra discursos de ódio e disseminação de falsas notícias.
Nesta sexta-feira, 30, a 1ª turma do STF iniciará o julgamento, no plenário virtual, de recursos da plataforma de mídia social Y contra decisões de bloqueio de contas de suspeitos por publicações relacionadas a atos subversivos, discursos de intolerância e ofensas a entidades.
Na segunda-feira seguinte, o Supremo Tribunal Federal retomará a análise dos recursos da empresa Z, que questiona as medidas de restrição impostas a usuários por conteúdos que incitam a violência e desrespeitam a ordem pública.
STF: Plataforma recorre de determinificações do relator
A Suprema Corte, também conhecida como STF, é o órgão responsável por julgar questões de grande relevância para a sociedade. Recentemente, a plataforma em questão decidiu recorrer das determinações do ministro relator, Alexandre de Moraes, em inquéritos que investigam a disseminação de fake news e ataques às instituições. Essas determinações incluíram bloqueios de perfis da plataforma, o que gerou polêmica e discussões sobre liberdade de expressão.
Supremo Tribunal Federal: Ministros poderão inserir votos até 6/9
Os ministros da 1ª turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, terão a oportunidade de inserir seus votos no sistema até o dia 6 de setembro. A maioria das ações em andamento tramita em segredo de Justiça, o que gera expectativa e especulações sobre os desdobramentos desses processos.
STF e a atuação fora do Brasil
No dia 17 do mês passado, a rede social em questão anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil, em resposta a ordens do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de contas de usuários da plataforma. A empresa, controlada por Elon Musk, criticou as medidas do ministro, alegando que estas vão contra os princípios democráticos. Apesar do encerramento das atividades no país, a plataforma afirmou que continuará disponível para os usuários brasileiros, mostrando que a questão está longe de ser encerrada.
Fonte: © Migalhas
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