Ministros ouviram sustentações sobre tratamentos realizados no SUS, tratamento alternativo, recursos protocolados na Corte para cirurgia cardíaca.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise, nesta quinta-feira (8), sobre a possibilidade das testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A questão em pauta é se o Estado deve arcar com tratamentos alternativos que não envolvam a transfusão de sangue, atendendo às crenças religiosas das testemunhas.
Em meio às discussões, surge a controvérsia sobre a liberdade de escolha dos pacientes em relação à transfusão de sangue. Alguns defendem que a recusa desse procedimento pode colocar em risco a vida dos pacientes, enquanto outros argumentam que é fundamental respeitar as convicções religiosas das testemunhas de Jeová. A decisão do STF terá impacto direto na garantia do direito à saúde e à liberdade religiosa no Brasil.
Recursos protocolados na Corte movimentam julgamento sobre transfusão de sangue
Dois recursos protocolados na Corte estão gerando discussões acaloradas sobre a questão da transfusão de sangue. O primeiro caso envolve uma mulher que se recusou a autorizar a transfusão durante uma cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. A negativa resultou na não realização do procedimento.
No segundo caso, um homem, membro do grupo religioso das testemunhas de Jeová, solicitou que o SUS cubra os custos de uma cirurgia ortopédica que não inclua transfusão, além de arcar com as despesas do tratamento. A advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, representante da mulher que recusou a transfusão, destacou as dificuldades enfrentadas pelas testemunhas de Jeová para manter sua saúde.
Eliza argumentou que o Estado deveria disponibilizar tratamentos alternativos não envolvendo transfusão de sangue. Ela enfatizou que a recusa não é um capricho, mas sim uma questão de dignidade pessoal e liberdade religiosa. A defensoria pública, representada por Péricles Batista da Silva, defendeu a criação de um protocolo específico para atender às necessidades das testemunhas de Jeová.
O advogado Henderson Furst, em nome da Sociedade Brasileira de Bioética, ressaltou a importância de respeitar a autonomia dos pacientes, mas também alertou para a insegurança jurídica enfrentada pelos profissionais de saúde. Ele questionou como garantir o registro da autonomia dos pacientes, levantando dúvidas sobre a necessidade de um testamento ou registro em cartório.
Na sessão de hoje, os ministros ouviram os argumentos das partes envolvidas no processo. O desfecho do julgamento, ainda sem data definida, promete trazer à tona questões cruciais sobre o direito à recusa de transfusão de sangue com base em convicções religiosas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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