STJ julga denúncia de nepotismo contra desembargadores em procedimento administrativo com pedidos cautelares e avaliações de desempenho.
A Corte Especial do STJ iniciou o julgamento de acusação contra magistrados do TJ/MG por falsidade ideológica devido a indícios de nepotismo.
No segundo parágrafo, os juízes e demais membros do tribunal estão analisando atentamente as provas apresentadas no processo.
Magistrados sob investigação por declarações falsas em avaliações de desempenho
Os magistrados, juízes responsáveis por julgar casos importantes, estão sendo investigados por inserir declarações falsas nas avaliações de desempenho de membros do tribunal. Neste caso específico, a denúncia aponta que duas servidoras, incluindo a filha de um dos desembargadores, foram envolvidas em práticas questionáveis.
A denúncia do Ministério Público Federal revela que Caroline Pires Coelho foi nomeada para um cargo, mas atuava no gabinete de seu pai, Geraldo Domingos Coelho. As avaliações de desempenho, instrumentos essenciais para avaliar o trabalho dos servidores, continham informações falsas para encobrir o nepotismo existente.
Além disso, o desembargador Octávio de Almeida Neves, ao substituir temporariamente um dos magistrados, também participou das avaliações de desempenho de Caroline Coelho, declarando falsamente que a servidora estava cumprindo suas funções adequadamente.
Durante o julgamento, o relator, ministro Humberto Martins, analisou que a filha não estava realizando suas atividades nos gabinetes dos desembargadores, conforme admitido pelos próprios envolvidos em procedimento administrativo. O ministro ressaltou a importância de esclarecer e investigar os fatos apresentados.
Após a análise, o ministro rejeitou as preliminares e aceitou parcialmente a denúncia em relação ao crime de falsidade ideológica envolvendo os desembargadores Geraldo Domingos Coelho, José Geraldo Saldanha da Fonseca, Octávio de Almeida Neves e Caroline Pires Coelho, indeferindo os pedidos cautelares apresentados.
O ministro Sebastião Reis Jr. pediu vista do processo, demonstrando a complexidade e a importância de analisar cuidadosamente todas as informações antes de tomar uma decisão final.
Processo em questão: Inq 1.655
Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/409693/stj-julga-magistrados-do-tj-mg-por-falsidade-ideologica-e-nepotismo
Fonte: © Direto News
Comentários sobre este artigo