93 juízes de primeiro grau convocados para os 10 gabinetes da 3ª Seção do STJ, incluindo juízes federais de Tribunais Regionais Federais e varas criminais.
A partir de segunda-feira (21/10), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça contará com o apoio de 93 juízes de primeiro grau, que foram convocados para auxiliar no julgamento de processos penais. Essa medida visa agilizar o trâmite processual e garantir a celeridade na resolução dos casos pendentes.
Com a chegada desses magistrados, os gabinetes da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estarão mais equipados para lidar com a demanda de processos penais. Além disso, a presença de juízes federais e juízes substitutos também contribuirá para a eficiência do trabalho, permitindo que os juízes se concentrem em casos mais complexos e urgentes. A colaboração entre os juízes será fundamental para o sucesso dessa iniciativa.
Convocação de Juízes para o STJ
A partir da próxima segunda-feira, 93 juízes federais e magistrados de tribunais estaduais começarão a atuar na 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses juízes foram escolhidos pelos ministros do STJ para ajudar a reduzir a grande quantidade de processos pendentes no tribunal. Entre os convocados, 47 são homens e 46 são mulheres.
Os juízes convocados possuem experiência em processos criminais, embora nem todos atuem em varas criminais. Essa foi uma das condições estabelecidas pelo STJ para a convocação. Durante a semana passada, eles participaram de um treinamento que incluiu dois dias de curso presencial. A partir de segunda-feira, eles dedicarão dois dias por semana ao trabalho de apoio ao STJ, de forma remota.
Artigos Relacionados
A função dos juízes convocados será produzir decisões e votos, que serão submetidos aos ministros do STJ. Eles não terão atuação independente e ainda deverão manter a produtividade em suas varas. A avaliação da produtividade será mensal, segundo o STJ.
Entre os convocados está Caroline Vieira Figueiredo, juíza substituta da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, cujo titular afastado é Marcelo Bretas, responsável pelos casos da ‘lava jato’ no estado. Também foi convocado o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da Vara Única de Acari (RN) e parente do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que integra a 5ª Turma do STJ.
Lista de Convocados
Os tribunais que mais cederam juízes são os de São Paulo e Rio de Janeiro, com 14 cada. A lista de convocados inclui:
TRF-1: Juliana Maria da Paixão Araujo, Leonardo Araújo de Miranda Fernandes, Luiz Régis Bomfim Filho, Régis de Souza Araújo, Sandra Maria Correia da Silva
TRF-2: Andréa Daquer Barsotti, Carlos Adriano Miranda Bandeira, Caroline Vieira Figueiredo, Cassio Murilo Monteiro Granzinoli, José Eduardo Nobre Matta, Márcio Muniz da Silva Carvalho, Raecler Baldresca, Roberto Dantes Schuman de Paula, Tiago Pereira Macaciel
TRF-3: Renato de Carvalho Viana, Roberto Lemos dos Santos Filho
TRF-4: Ana Paula Martini Tremarin, André Wasilewski Duszczak, Danilo Gomes Sanchotene, Karine da Silva Cordeiro
TRF-5: Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo, Beatriz Ferreira de Almeida, Carolina Souza Malta, Cristiane Mendonça Lage, Katherine Bezerra Carvalho, Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira, Sérgio Silva Feitosa, Sophia Nóbrega Camara Lima
TRF-6: Bruno Souza Savino
TJ-AC: Andréa da Silva Brito
TJ-AL: Thiago Augusto Lopes de Morais
TJ-AM: Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, Barbara Marinho Nogueira
TJ-AP: Diego Moura de Araújo
TJ-BA: Yago Daltro Ferraro Almeida
TJ-CE: Kathleen Nicola Kilian, Lena Lustosa de Carvalho Sousa, Lucas Medeiros de Lima, Raynes Viana de Vasconcelos
TJ-DF: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes, Gisele Nepomuceno Charnaux Sertã, Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, Nayrene Souza Ribeiro da Costa, Tarcísio de Moraes Souza, Vivian Lins Cardoso
TJ-ES: Graciela de Rezende Henriquez
TJ-GO: Denival Francisco da Silva
TJ-MA: Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, Pedro Guimarães Junior
TJ-MG: Barbara Heliodora Quaresma Bomfim Bicalho, Karen Cristina Lavoura Lima
TJ-MS: …
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo