O STJ adotou sistema eletrônico de votação por listas tríplices e cédulas de papel para decisões internas.
O Supremo Tribunal de Justiça determinou, nesta quarta-feira (19/6), implementar um processo de escrutínio para resolver suas questões internas, incluindo a formação de duas listas das quais será escolhido o nome dos futuros membros. Pleno do STJ optou por adotar o sistema eletrônico de votação. A decisão foi tomada por consenso dos votos dos membros do tribunal, que compõem o seu sufrágio.
Essa mudança para o sistema de votação eletrônica representa um avanço significativo na transparência e agilidade do processo de seleção dos integrantes do tribunal. Com a implementação do escrutínio eletrônico, o STJ busca modernizar suas práticas internas e garantir uma escolha mais eficiente e democrática de seus membros, fortalecendo assim o princípio democrático do sufrágio.
Votação Eletrônica no STJ
O sistema de votação eletrônica adotado por listas tríplices no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi proposto pela presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o sistema já foi utilizado em diversas votações, incluindo a última eleição para a diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Por meio desse sistema, o STJ realizará a votação para formar listas tríplices com o objetivo de preencher as vagas deixadas pelas aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, destinadas a membros do Ministério Público e da Justiça Federal, respectivamente. A data exata da votação ainda não foi definida.
A votação eletrônica traz vantagens semelhantes às da urna eletrônica para o eleitorado brasileiro, garantindo uma apuração rápida, segura e preservando o sigilo do voto. Diferentemente do método anterior, no qual a definição das listas era feita por votação em cédulas de papel e apuração manual, agora a votação será realizada por meio de um computador.
Anteriormente, a formação da lista de candidatos a ministro exigia múltiplos rounds de votação, nos quais os ministros escolhiam seus favoritos e estabeleciam critérios mínimos de desempenho para a inclusão na lista. Caso as vagas não fossem preenchidas na primeira votação, novas votações eram realizadas sucessivamente até a formação da lista final.
Devido às particularidades desse processo, os ministros procuraram a presidente Maria Thereza de Assis Moura para discutir o tema e adotar um sistema de votação mais eficiente e seguro para a escolha dos novos ministros do STJ.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo