Recursos atingem R$ 192,7 milhões para 47 cidades: chuvas, calamidade pública. Prefeitos gaúchos, Famurs, impostos. Reunião: classificação, seleção de cidades. Reconstrução: perdas projetadas, familias, nova moradia ou aquisição imóveis usados. Levantamento: áreas inundadas, reconstrução, terminos: impostos, prefeitos, Famurs, chuvas, classificação.
O governo federal divulgou hoje um repasse adicional de uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades gaúchas que, segundo a avaliação realizada pelo governo estadual, estão em situação de calamidade pública devido às chuvas. Esse repasse extra totaliza R$ 192,7 milhões, que serão transferidos de uma só vez, mediante a autorização de duas medidas provisórias.
Além disso, as cidades beneficiadas poderão pleitear um subsídio especial para auxiliar na reconstrução das áreas afetadas. Esse subsídio adicional será disponibilizado por meio de um financiamento específico, visando garantir a recuperação das localidades atingidas pelas enchentes.
Repasse adicional para municípios gaúchos
De acordo com as últimas informações do governo, o tão esperado repasse adicional estará disponível nas contas municipais em breve, especificamente no final da próxima semana. Este repasse foi oficialmente anunciado durante uma importante reunião que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo e prefeitos gaúchos, todos reunidos em torno da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Durante a abertura da reunião por meio de videoconferência, o presidente Lula enfatizou a importância da transparência e da comunicação direta entre os prefeitos e o governo federal. Ele ressaltou que os prefeitos não devem hesitar em comunicar suas necessidades, destacando o que está em falta, o que precisa de reparos e o que está funcionando corretamente. Da mesma forma, o governo federal deve se comprometer a fornecer respostas claras e honestas sobre as ações que serão tomadas em prol dos municípios.
O pedido para o repasse adicional foi feito pela Famurs e inclui não apenas a cota-extra, mas também solicitações de subsídios e financiamentos adicionais, como um fundo de compensação para cobrir as perdas projetadas de impostos municipais. Além disso, foi solicitada a suspensão temporária do pagamento de dívidas junto a bancos públicos, seguindo o exemplo da suspensão concedida pelo governo federal ao estado em relação à dívida com a União.
Uma das medidas anunciadas foi a flexibilização de contratos para serviços e obras públicas, visando acelerar o processo de reconstrução das cidades atingidas. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que uma nova medida provisória será editada para permitir essa flexibilização, proporcionando mais agilidade aos gestores municipais em momentos de calamidade pública.
Além disso, o governo federal orientou os prefeitos a iniciarem o levantamento e seleção de famílias e terrenos adequados para a construção de novas moradias ou aquisição de imóveis usados. O ministro das Cidades, Jáder Filho, ressaltou a importância de escolher terrenos que não tenham sido afetados por áreas de inundações, garantindo a segurança das novas habitações.
Por fim, foi anunciado o benefício do Auxílio-Reconstrução, que consiste no pagamento de um valor único de R$ 5,1 mil às famílias impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Esse auxílio requer um levantamento detalhado de informações para garantir que as famílias recebam o suporte necessário durante o processo de reconstrução.
Fonte: @ Agencia Brasil
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