Vicitimas podem aproveitar diferentes medidas bancárias para mitigar crises públicas, climáticas ou de devedores. Situações de calamidade, execuções, isenções, tarifas, prioridades, atendimento a clientes, renegociações, negociações de exclusão, contratos, cobrança, financiamento habitacional, seguros, suporte habitacional, contratos curtos, negativações, clientes atrasados, financiamento, operação, agências salvas, locais de risco, retomada, atendimento severamente afetados.
Devido ao cenário de desastre natural, a Procuradoria Geral do Banco Central e a Advocacia-Geral da União (AGU) optaram por interromper ações executivas contra devedores no Rio Grande do Sul por um período de 90 dias devido à catástrofe climática que afetou a região. Essa decisão visa auxiliar os moradores e empresas impactados pelo acontecimento inesperado.
Essa medida de suspensão das ações executivas visa proporcionar uma pausa nas execuções judiciais em meio aos desafios enfrentados pelos habitantes do Rio Grande do Sul. A expectativa é aliviar as pressões financeiras durante esse período difícil e oferecer um respiro para os devedores que foram afetados pela situação de emergência no estado, demonstrando sensibilidade e solidariedade diante das circunstâncias.
Medidas Executivas em Tempos de Calamidade
Com a recente decisão do Banco Central, toda ação relacionada ao envio de devedores do estado para a dívida ativa, certidões de dívida ativa para protesto e ajuizamento de execuções fiscais está suspensa. Essa medida visa garantir uma certa estabilidade nesse momento de calamidade pública, impactando diretamente as execuções e ajuizamentos em andamento.
No que diz respeito à Advocacia-Geral da União (AGU), os contribuintes que possuem domicílio tributário no Rio Grande do Sul e realizaram a renegociação das dívidas tributárias com a União serão beneficiados. Além disso, a suspensão de procedimentos de exclusão de negociações devido a inadimplência de parcelas traz um alívio para muitos devedores.
Essas medidas também abrangem a prorrogação dos pagamentos de parcelas que venceriam nos meses de abril, maio e junho, permitindo que sejam quitadas até julho, agosto e setembro, respectivamente. Essa ação visa auxiliar mais de 116 mil parcelamentos em situação de inadimplência.
Medidas e Suporte aos Devedores em Tempos de Catástrofe Climática
Em consonância com as medidas executivas adotadas pelo Banco Central e AGU, os bancos também estão agindo para mitigar os impactos da crise. A Febraban destaca a flexibilização de carência e prazo nas ofertas de crédito, com revisão de taxas, além da ampliação das linhas de crédito disponíveis.
Outras ações incluem a prorrogação de contratos dos clientes afetados, a suspensão da cobrança em atraso por um curto período e a suspensão da negativação daqueles com até 15 dias de atraso. Os contratos de financiamento habitacional também poderão ser suspensos por até três meses, desde que solicitado pelos mutuários, contando com o suporte no acionamento do seguro habitacional.
Além disso, isenções, reprecificações de tarifas e condições especiais de renegociação estão sendo oferecidas para clientes impactados, priorizando o atendimento daqueles severamente afetados pela situação atual. Vale ressaltar que, apesar da calamidade, as agências bancárias estão em operação, com exceção daquelas localizadas em áreas de risco, as quais permanecem fechadas preventivamente. A expectativa é que, em breve, o atendimento seja retomado nestes locais.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo