TJ-SP mantém condenação por estelionato em golpe da loteria contra idosa
A 10ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou decisão da 4ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) ...
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Juiz Carlos Henrique Trindade Santos, da 1ª Vara Civil, segue princípio de jurisprudência do STJ em laudo pericial de reajuste ...
Deputado Federal Zé Trovão: Prisão por Dívida de Pensão Alimentícia
O juiz da 1ª Vara da Família de Joinville (SC), Gustavo Schwingel, decretou cobrança judicial de pensão alimentícia. Através do ...
Caetano perde disputa pela Tropicália em ação contra Osklen e é condenado a pagar custas judiciais
1ª Vara Empresarial do TJRJ rejeitou a ação de Caetano Veloso sobre coleção inspirada em lojas virtuais e físicas. Via ...