STF define prazo para solicitação de ANPP: até o trânsito em julgado.
Acordos de não persecução penal podem ser celebrados em casos em trânsito ou em julgado, desde que atendam aos requisitos ...
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SPX comenta entrevista de Regis Dubrule sobre venda do controle da Tok&Stok para a Mobly em transação privada, após assembleia, ...
Em nome da Justiça brasileira, é preciso reconhecer falhas na Lei Maria da Penha e nas varas especializadas em violência ...
4ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou pensão por morte a homem conforme Lei Complementar Estadual vigente no momento ...
Isabel Swan, vice-prefeita de Neves, enfrenta desafio esportivo em Paris após registro candidatura. História social influencia campanha eleitoral. A atleta ...
Bilionário muda sede de suas empresas, SpaceX e plataforma de mídia social X, da Califórnia para o Texas devido a ...
Bilionário muda sede de suas empresas SpaceX e plataforma de mídia social para o Texas, devido a leis de imposto ...
Bilionário transfere empresas para o Texas após lei sancionada que impede escolas de notificarem pais sobre identidade de gênero dos ...
3ª Vara Empresarial RJ homologou plano recuperação Grupo Light, aprovado assembleia geral, termos: plano, recuperação, assembleia, geral, credores, dívida. A ...
O presidente Lula sancionou a Lei 14.879/2024, limitando regras para partes em ação judicial no Tribunal de Justiça. O presidente ...
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