Decisão do STF: Município não pode interferir no funcionamento de clubes de tiro; entenda a determinação.
Plenário do STF manteve suspensa lei municipal de Ribeirão Preto que dá autonomia a clubes de tiro. Por consenso, o ...
Plenário do STF manteve suspensa lei municipal de Ribeirão Preto que dá autonomia a clubes de tiro. Por consenso, o ...
Especialistas concordam que vantagem do Imposto de Renda se aplica apenas em duas situações: lei de tributo de renda, de ...
Último relator: manter efetivos penaltes em lei administiva: improbidade dolo, ilegalidade, responsabilidade subjetiva, divergência interpretativa, perdas de cargo e função ...
Hoje, ministros debatem se artigos da lei de improbidade administrativa questionados pela CONAMP são contrários à Constituição. Termos: lei, improbidade ...
Ministro Moraes requisitou suspensão, em 7/5, do processo no STF, sobre pessoa irregular, lei, determinação imprecisa, revoltoso, arbitrário, normas indesejadas, ...
Secretário justifica LRF, chamando "Juros por Educação" de processo cíclico de emancipação. Este programa, parte do regime, investe em formação ...
Proposta apresentada pelos fundadores de Kabum: dissolução negócio varejista, reunião ordinária, debater, votação, ação de responsabilidade, pré-danos causados, controles rigorosos, ...
Protesters, principalmente pro-palestinos, desmancharam acampamento no UVA campus. Agentes da Tropa de Choque desmontaram barracas. Manifestações estudantis ilegais contra Israel. ...
Análise novamente iniciará em sessão Presencial do STF. Relator suspensos processos sobre lei de limites indígenas: lei, marco temporal, processos ...
Neste artigo, desdobra-se o Mistério do Critério de Kelly: contexto, finalidade e aplicabilidade em apostas esportivas e investimentos, com foco ...
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