CNJ questiona eficácia da lei que restringe saidinhas sem embasamento em evidências – Migalhas
Relatório afirma que apenas 4% dos presos em regime semiaberto não retornam após saídas temporárias, sem impacto significativo na segurança ...
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Decisão revisou pensão por morte do INSS com base em vínculo empregatício reconhecido, ajustando renda mensal inicial previdenciária. O magistrado ...
Empresa de empréstimo e INSS devem restituir em dobro valores descontados indevidamente do benefício, por nulidade de cobranças em consignação. ...
Auxílio de R$ 5100,00 para famílias do RS em situação de calamidade pública. Benefício para itens essenciais na área atingida ...
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