Senado aprova indenização de R$ 50 mil para vítimas do zika vírus: apoio às pessoas afetadas.
A CAE do Senado aprovou projeto de lei sobre dano moral na Previdência Social, com responsabilidade dos líderes partidários. O ...
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5ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou que o Município de... danos morais reflexos, quadro clínico, equipe médica, princípios ...
MPF e Instituto de Defesa do Consumidor investigam danos morais coletivos na política de privacidade da Autoridade Nacional de Proteção ...
Indenização baseia-se em valores pagos pelo Whatsapp na Europa por danos morais coletivos, devido às novas regras de privacidade e ...
São Vicente e Granada sofrem com custos financeiros de tempestades cada vez piores devido às mudanças climáticas. Os governantes de ...
Colegiado amplia indenização por danos morais devido à gravidade de gestos obscenos e ambiente insalubre no trabalho. A 7ª turma ...
Ação da AGU pede bloqueio de R$ 90 mi de empresa por dano ambiental e uso irregular de substância cancerígena. ...
Antonio Claudio Alves Ferreira responde no STF por invasão ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro, causando danos morais ...
A 28ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve condenação de condomínio por danos morais, devido a falhas no sistema ...
Mateus Supermercados do Maranhão condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais coletivos devido à queda de prateleiras em ...
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