STF garante prorrogação das cotas em concursos públicos: decisão confirmada!
Colegiado confirmou liminar de Flávio Dino sobre urgência na concessão da medida. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, de forma ...
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Moradores do RS têm até 23h59 sexta-feira para inscrição gratuita no Enem. Oportunidade histórica para participar. O Ministério da Educação ...
Justiça condenou Corinthians a pagar consultoria KPMG em três dias, com bens bloqueados após decisão. Em decisão proferida na última ...
Em abril, agressoras escreveram ofensas racistas em caderno da vítima no colégio Vera Cruz; decisão do magistrado mantém segredo da ...
Pacheco afirmou que a decisão foi constitucional, afirmou o Poder Legislativo e tranquilizou os setores afetados. A desoneração da folha ...
Juiz RN decide inconstitucional cobrança taxa ocupação terrenos marinha litoral base históricos seguros Constituição. Em um veredicto marcante, o Tribunal ...
Juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino critica interpretação hipócrita sobre limites de 1831 em decisão sobre transferência de áreas ocupadas ...
A Turma Recursal de Caratinga e Inhapim (MG) manteve decisão que condenou banco a indenizar cliente vítima de golpe com ...
O Supremo Tribunal Federal decidiu pela desoneração da folha para setores produtivos. Solução definitiva voltará. Via @consultor_juridico | O Plenário ...
Delegado de Goiás recorreu de decisão judicial em sentido estrito, após audiência de custódia, com base na Súmula 145. Via ...
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