Filho de Chorão perde disputa e outros músicos podem usar a marca Charlie Brown Jr.
Disputa entre membros fundadores sobre direitos profissionais de contrato firmado é julgada pelo juiz de Direito Guilherme De Paula Nascente ...
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Decisão determina exclusão de vídeo que desmentia informações falsas sobre diabetes, garantindo proteção à imagem e direito de informação, com ...
Ministra do STJ diz que relato de policial em podcast infringiu direito ao silêncio, garantido constitucionalmente, na busca domiciliar e ...
PL 1794/24 suspende o alistamento eleitoral e o direito de pessoas presas votar. Via @senado | As Eleições estão se ...
O juiz Mário Camargo Magano, da 5ª vara Cível de Araraquara, é um modelo de musculação feminina como Gracyanne Barbosa. ...
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, Roque, suspendeu a ação popular devido à redação defeituosa da ...
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A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou professor por assédio, indenizando aluna por ...
O sócio pode exercer preferência na aquisição de quotas penhoradas antes do balanço, sendo incabível apresentação ao Tribunal de Justiça. ...
Mariana foi condenada a quatro meses de detenção e terá de pagar R$ 10 mil de danos morais por ofensas ...
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