STF define regra para prisão após condenação do Júri e validação da soberania dos vereditos.
Tribunal confirmou a soberania dos vereditos do Júri, autorizando a execução da pena de prisão imediata após condenação imposta. Nesta ...
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Gestores devem enviar informações sobre atendimento às condicionalidades do Vaar no Simec para repasse de recursos às redes habilitadas, considerando ...
A parceria prevê apoio à execução descentralizada de editais culturais, com gestão de organizações da sociedade civil em plataforma digital. ...
O STJ decidirá se honorários advocatícios serão fixados com base no valor da execução ou por equidade, em casos repetitivos. ...
A cova foi preparada antes da execução do empresário Edinei da Maia na zona da Mata. Os criminosos fizeram churrasco ...
Análise de execução fiscal de 2016 sobre ação: IPTU, crédito tributário, execução contra, lixo coleta taxa, jurídico, art. 2º, § ...
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