Juiz decreta penhora de pagamentos de Gracyanne Barbosa por conteúdo adulto: Bloqueio judicial em ação!
O juiz Mário Camargo Magano, da 5ª vara Cível de Araraquara, é um modelo de musculação feminina como Gracyanne Barbosa. ...
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Juiz aponta falhas na redação de ação popular de advogados: ‘redação precisa ser aprimorada’
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, Roque, suspendeu a ação popular devido à redação defeituosa da ...
Herdeiros que residem em imóvel exclusivo: pagar aluguel é a nova regra!
Juiz Carlos Henrique Trindade Santos, da 1ª Vara Civil, segue princípio de jurisprudência do STJ em laudo pericial de reajuste ...
Novas regras: Implementação dos Juízes das Garantias na Justiça Eleitoral – TSE define prazos e competências territoriais
Aprovada resolução com regras de criação de instrumentos em TREs: juízes, garantias, implantação, funcionamento, núcleos eleitorais, competência territorial, estrutura, procedimentos ...
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide adotar Juiz das Garantias na Justiça Eleitoral para reforçar transparência
Modelo de processo eleitoral: Juiz de instrução diferente de responsável por sentença em crimes eleitorais. Mecanismo: Garantias, Núcleos regionais, audiências ...
Juiz proíbe Lula: apoio a Boulos nas Eleições de São Paulo 2024 em vídeo;
Juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, no TRE-SP: pre-candidatos, eleições, primárias. Apelações no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Plataforma, ...