Funcionária vítima de assédio no trabalho recebe indenização de R$ 30 mil após ser encoxada e chamada de gostosa.
9ª câmara do TRT da 15ª região condenou, por unanimidade, uma loja por violar direitos humanos em grupos de WhatsApp, ...
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Interrupção do julgamento virtual no STF para avaliar a constitucionalidade da ação de descumprimento presumida. Uma pausa solicitada pelo ministro ...
Ministro votou contra proibição de temas de identidade de gênero nas escolas em julgamento virtual do plenário. O ministro Edson ...
Ministro do STF pede destaque e suspende julgamento no Plenário marcado para sexta-feira. Novo término será reanalisado em data prevista. ...
Corte Especial do STJ afeta Recursos Especiais 2.080.023 e 2.091.805, da ministra Nancy, sobre questão de impenhorabilidade de propriedade rural. ...
A 3ª Seção do STJ afetou dois Recursos Especiais repetitivos para julgamento, visando segurança jurídica em demandas que se repetem. ...
Júri de homens e mulheres julgou ex-presidente culpado de suborno a Stormy Daniels em Nova York. Um grupo de jurados ...
Decisão atende pedido da OAB ao STF para delimitar julgamento do tema a causas com a Fazenda Pública. Neste dia ...
Quarta-feira, 15: juizado inconstitucionalidade, dispositivos: lei improbidade, administrativa, vício, judicial, absolvição por falta, negativa, autoria, ausência, materialidade, interesses, recursal, réus, ...
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