Justiça do PR aplica medida de semiliberdade-sanção a jovem infrator.
Vara da Infância e Juventude de Cascavel determinou que adolescente infrator de 16 anos fique em semiliberdade por até 60 ...
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Sobrinho de Bolsonaro absolvido em SP de acusação de infração de medida sanitária para prevenção da propagação de doença contagiosa. ...
PEC 28/24 possibilita ao Congresso tomar medidas sem referendo se da liminar. Via @senadofederal | A Proposta de Emenda à ...
Revogação de tornozeleira eletrônica para estrangeira acusada de tráfico internacional. Medida cautelar retirada após atividade laboral. Olha só essa notícia! ...
Davi Brito ameaçou a dançarina com arma no Amazonas. Justiça emite medida protetiva por violência psicológica, influenciadora traz provas de ...
A 10ª turma recusou solicitação de réu em processo criminal para revogar medida cautelar de monitoração por tornozeleira eletrônica. A ...
Recursos financeiros serão repassados em caráter emergencial com base no número de alunos matriculados, de forma gradual, em localidades afetadas. ...
Juiz condenado pela Maria da Penha votou contra medida protetiva a menina que se sentiu assediada por professor: ego de ...
No primeiro trimestre, 2,9 mi celulares vendidos não tinham homologação necessária, indicando necessidade de fiscalização mais rigorosa na comercialização. A ...
Pacheco afirmou que a decisão foi constitucional, afirmou o Poder Legislativo e tranquilizou os setores afetados. A desoneração da folha ...
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