STF: Supremo valida prisão imediata após condenação do Júri.
Ministro Dias Toffoli trará voto-vista sobre o Tribunal do Júri, discutindo prisão em segunda instância, execução provisória e responsabilidade penal, ...
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STF decide sobre execução de prisão após julgamento do Júri.
Ministros avaliam se condenação pelo Júri deve ser executada imediatamente ou se análise de tribunais de 2º grau é necessária ...
Mulher com filhos menores de 12 anos garante prisão domiciliar, afirma STJ
Gestantes ou mães de crianças menores de 12 anos podem ter prisão preventiva substituída por domiciliar sem requisitos legais. Para ...
Defesa de Silveira solicita progressão no regime semiaberto: avançando rumo à liberdade | Agência Brasil
Moraes negou a progressão de regime semiaberto por falta de pagamento de multa. O ex-deputado federal Daniel Silveira requereu novamente ...
Ministra, do STJ, manteve prisão de polícia, acusado de matar torcedor – Polícia em destaque
O presidente do STJ ordenou a prisão preventiva por homicídio e tentativa, após discussão política. Aguarda julgamento no tribunal do ...
Suspeito preso por estupro: Garoto de 13 anos vítima no Piauí; abusos começaram aos 11 anos – Polícia.
Prisão pré-preventiva de homem identificado por crime de estupro vulnerável na zona rural de Luzilândia. Investigações iniciaram após abuso a ...
Juiz decide manter prisão preventiva e causa caos na sala de audiência – Migalhas
Defensoria pediu liberdade provisória em audiência de custódia, mas juiz manteve prisão preventiva devido ao histórico criminal do detido. No ...
Presos pela PF suspeitos de planejarem ameaças à família de Alexandre de Moraes
Dois suspeitos presos pela Polícia Federal por ameaçarem a família do ministro Alexandre de Moraes, do STF, conforme informação publicada ...
Juíza condena União a indenizar professor por prisão ilegal e torturas durante ditadura, em R$ 1 milhão.
Em 1972, aos 21 anos, João Florêncio foi encarcerado sob regime militar, sobretudo ilegalmente. Endureceu torturas em prisão, interrogatórios e ...
Jô: O Atacante ‘Procurado’ Pela Justiça por Dívida de Pensão Alimentícia, Fica Noite na Prisão
Atacadino amazonense, passou pela Seleção, Corinthians e Atlético-MG, aguarda audiência jurídica em terça-feira: prisão preventiva, mandado de prisão, delegação, custódia, ...