STJ valida condenação com base em testemunho direto da vítima: Justiça reconhece importância do relato pessoal.
O testemunho indireto da vítima de homicídio no hospital pode embasar o crime culposo no trânsito. O testemunho que a ...
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Turismo médico e de beleza gera receita significativa na Ásia com procedimentos acelerados e visual naturalmente impecável. No começo do ...
A Terceira Turma do STJ decidiu sobre regime de bens em união, considerando patrimônio acumulado durante a convivência. Via @stjnoticias ...
A avaliação do bom comportamento do preso para progressão de regime deve considerar requisitos subjetivos e fatos da execução penal. ...
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Moraes negou a progressão de regime semiaberto por falta de pagamento de multa. O ex-deputado federal Daniel Silveira requereu novamente ...
Apenas 4% dos presos não retornam às prisões após saída temporária no regime semiaberto, indicando bom comportamento e ressocialização. O ...
Claudio Dalledone Júnior condenado a 11 anos de prisão por crime de desvio de indenizações da Petrobras para pescadores no ...
Lula e Nísia Trindade anunciam novo edital com 3,1 mil vagas na Bahia para regiões prioritárias. Novas regras incluem cotas ...
O não pagamento de multa não impede a progressão de regime prisional na hipossuficiência do apenado. A decisão de não ...
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