Moraes decide: réu que derrubou relógio de Dom João VI é condenado à prisão | CNN Brasil
Antonio Claudio Alves Ferreira responde no STF por invasão ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro, causando danos morais ...
Antonio Claudio Alves Ferreira responde no STF por invasão ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro, causando danos morais ...
Com verão quente, Aedes multiplica-se em alagados, intensos. Regime hidráulico de El Niño favorece. Urbana inteira, acúmulo de entulhos promove. ...
Em 1972, aos 21 anos, João Florêncio foi encarcerado sob regime militar, sobretudo ilegalmente. Endureceu torturas em prisão, interrogatórios e ...
No final da segunda-feira, Nardoni deixou a penitenciária de Tremembé. Recurso contra decisão: examinar regime semiaberto. Teste Rorschach psiquátrico profundo: ...
Segunda-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu um regime aberto para cumprimento de penas, estabelecidos pelo parecer favorável ...
Penas de reclusão punitivas, incompatíveis com extorsão crimes. Art. 116 LEP: regime Aberto, permite usufruir privilégios, mas com flexibilizações condicionais. ...
Advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem condenado: atropelamento, Papuda, Penitenciário Federal, 19° Batalhão Militar, prisão semiaberta, regime fechado, Complexo, trabalho externo, ...
Turma superior estabelece: Deliberações de sociedades por ações podem ser anuladas se terminam em intrassocietárias relações, voto determinante violado, sanção ...
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