Decisão do STJ: Defesa é cerceada ao excluir antecedentes da vítima
Os antecedentes criminais da vítima não excluem a responsabilidade penal do réu, mas não podem ser descartados pela defesa. A ...
Os antecedentes criminais da vítima não excluem a responsabilidade penal do réu, mas não podem ser descartados pela defesa. A ...
Prédio desabitado de 900m², construção civil lucrativa, responsável, técnico habilitado, operações de contenção em área de encosta com inclinação. A ...
Crime ocorreu na noite de terça (28); responsável pelos disparos contra o companheiro no Conjunto Habitacional Prefeito; identificada como Adriana, ...
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