STF mantém bloqueios de conteúdos e contas nas redes sociais e outras plataformas digitais
1ª Turma STF rejeita 39 recursos de redes sociais contra bloqueios de conteúdos e contas, termos: ministro Alexandre Moraes, sessão ...
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Na sessão plenária virtual, consumidores e distribuidoras de energia divergem sobre o prazo prescricional para cobrança. Em reunião plenária realizada ...
Órgão acusou o proprietário da SAF do Botafogo por violar artigos e termos: evidências de manipulação na sessão privada da ...
Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin referendaram a liminar tomada na sessão que começou. Nesta terça-feira, ...
Ministro Celso de Mello defende exclusão do ISS, Toffoli sustenta inclusão em sessão plenária física ou virtual, sem intervalo regimental. ...
Ministro Barroso desqualificou acusações recentes contra Moraes, considerando-as parte de 'tempestade fictícia', destacando que as informações buscadas eram de domínio ...
Dólar cai 0,34% em sessão desta segunda, a R$ 5,495, pelo segundo pregão consecutivo, abaixo de R$ 5,50. O dólar ...
Acesso para assistir à apresentação gratuita da atriz na plataforma Sympla nesta segunda-feira (12). A renomada atriz brasileira Fernanda Montenegro, ...
PT convocou os pré-candidatos das cidades com mais de cem mil eleitores; sessão de fotos na sede da sigla em ...
Presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, anunciou na sessão plenária que a AGU e as Comissões trabalharão juntas em autocomposição. ...
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