União Europeia anula multa bilionária contra o Google: decisão histórica que beneficia o Google.
Tribunal Geral anula multa aplicada à Google por abuso de posição dominante no mercado de publicidade online, mas Comissão Europeia ...
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Funcionária de supermercado foi demitida por justa causa após decisão em primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho, aplicando a ...
Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia ouvirá representantes da rede social e usuários sobre nova lei que pode banir ...
Tribunal confirmou a soberania dos vereditos do Júri, autorizando a execução da pena de prisão imediata após condenação imposta. Nesta ...
Ministro Dias Toffoli trará voto-vista sobre o Tribunal do Júri, discutindo prisão em segunda instância, execução provisória e responsabilidade penal, ...
Advogada rebate publicação de Leo Dias sobre Colônia Penal Feminina e medidas cautelares, incluindo prisão domiciliar, após manifestações de fãs ...
Ministros avaliam se condenação pelo Júri deve ser executada imediatamente ou se análise de tribunais de 2º grau é necessária ...
Diretoria alega erro de direito do árbitro ao confirmar gol após VAR, e irá recorrer ao Tribunal de Justiça Desportiva ...
Ministro do STF deu prazo para rede social ter representante legal no país após fechamento de escritório. A ameaça do ...
STJ rejeita pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do RJ, acusado de envolvimento no caso Marielle Franco. ...
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