TST marca presença em audiência sobre condenação do Brasil por explosão em fábrica;
O TRT-5 e o MPT participaram de audiência pública sobre precárias condições na Justiça do Trabalho. O Tribunal Regional do ...
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Governo estadual tem 90 dias para fornecer água; multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, determina Tribunal ...
Presidente venezuelano divulgou investigação aberta pelo Supremo Tribunal dos partidos ao governo de Maduro. Os registros eleitorais em posse dos ...
Jogadora punida com 2 jogos de suspensão por expulsão enfrenta as espanholas novamente. Recurso ao departamento jurídico para reduzir pena. ...
Marcelo Oliveira Gonçalves, advogado, condenado a 10 anos e 11 meses em regime fechado por culpabilidade no Tribunal do Júri ...
População de jovens de 16 e 17 anos no Brasil: 5,8 milhões, 2,8% do total. Dados do Tribunal Superior Eleitoral ...
Eleitorado apto a comparecer nas eleições democráticas livres, confirmam presidente e ministra do TSE. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, ...
Profissional sofreu acidente com rojão em protesto de 2014, caso segue no Tribunal de Justiça com pena de prisão, julgamento ...
Evento em 20 de julho, mesma data das convenções eleitorais do TSE para escolha de presidentes dos partidos e início ...
Em outubro passado, Thiago foi condenado a 10 anos e seis meses de reclusão por estupro pelo Tribunal de Justiça. ...
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