Quatro milhões de livros didáticos faltam a 320 mil alunos do 1º a 5º ano. Retirados da primeira encomenda de 1,6 milhão de exemplares, custando R$ 14 milhões. Administrativas: falsas licitações, documentação questionável, servidores envolvidos. Decisão anterior causou prejuízo irreparável. Reanalisados, novos processos e reviravoltas. Prerrogativa da administração pública reveridos atos e atos próprios.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou à Justiça que 320 mil estudantes do ensino fundamental 1 (do 1º ao 5º ano) estão enfrentando atrasos na entrega de livros didáticos que deveriam ter sido recebidos pelas escolas estaduais e municipais há uma semana. Os materiais são referentes ao segundo bimestre, que começou na última segunda-feira (22).
Em meio aos atrasos na entrega dos materiais didáticos, o governo está trabalhando para minimizar o impacto causado pela falta de livros nas salas de aula. A situação dos livros didáticos em falta está sendo monitorada de perto e espera-se que a regularização das entregas seja feita o mais breve possível, evitando maiores prejuízos aos estudantes. A transparência sobre os atrasos é fundamental para garantir a qualidade da educação oferecida nas escolas.
Uma saga de atrasos na entrega de livros didáticos
A informação sobre os atrasos na entrega dos livros didáticos foi revelada em uma petição apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, como parte do processo envolvendo a licitação para a impressão desses materiais. Com base nesse argumento, a gestão Tarcísio conseguiu anular uma liminar que suspendia a assinatura do contrato com a gráfica vencedora, no valor de R$ 220 milhões, para a produção de 25,6 milhões de exemplares.
O pregão, vencido pela Littere em 1º de fevereiro, foi repleto de reviravoltas. A gráfica Plural, segunda colocada na licitação, acusou a vencedora de ter apresentado documentação falsa para comprovar sua capacidade técnica na impressão dos livros.
A Secretaria da Educação retirou a Littere do processo devido a atrasos na entrega de parte da documentação e convocou a Plural, que assumiu o contrato em 1º de abril. No entanto, em 5 de abril, houve uma reviravolta: o contrato com a Plural foi cancelado, e a Littere foi chamada novamente.
O governo alegou a ‘reanálise dos atos administrativos’ e a ‘prerrogativa da administração pública de rever seus próprios atos’ para justificar essa mudança. Enquanto isso, a Plural informou que já havia impresso toda a primeira encomenda de 1,6 milhão de exemplares, gerando um custo de R$ 14 milhões. Os livros estão prontos na gráfica, aguardando destino.
Diante desses desdobramentos confusos, a secretaria anunciou ter desclassificado erroneamente a Littere e iniciado uma sindicância para investigar a licitação, afastando os servidores envolvidos. A Plural obteve uma liminar que suspendeu o contrato com a Littere, devido a fortes indícios de falsificação na documentação apresentada.
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo alertou que a manutenção da decisão anterior causaria um ‘prejuízo irreparável’ a aproximadamente 320 mil alunos, que ficariam sem material didático no segundo bimestre de 2024. O desembargador Francisco Shintake, que derrubou a liminar, concordou com o argumento de que o dano aos alunos seria mais grave do que qualquer prejuízo à empresa envolvida. A saga dos atrasos na entrega dos livros didáticos continua, deixando a educação em suspense.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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